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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul> <li><strong>OFICIO Nº 012/2025 - GAB </strong>- AUTORIA: VEREADORA MAQUIVALDA - <strong>ASSUNTO:</strong> COMUNICAÇÃO SOBRE POSIÇÃO COMO LIDER DA OPOSIÇÃO.</li> <li><strong>OFÍCIO Nº 155/20250-PMP/GP </strong>- AUTORIA: PODER EXECUTIVO - <strong>ASSUNTO: </strong>INDICAÇÃO DE LÍDER DE GOVERNO. </li> </ul>
Leitura de Matérias
<p>PROJETO DE LEI Nº 006/2025 - AUTORIA: VEREADOR LÉO MÁRCIO - EMENTA: DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO, PELOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SUS.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PARAUAPEBAS - PMGIRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 008/2025 - AUTORIA: VEREADORA MAQUIVALDA - EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: GARANTE À GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO NORMAL OU CESARIANO, A PARTIR DA PRIMEIRA CONSULTA DE PRÉ-NATAL DA GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL, GARANTINDO, POR MEIO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE PARAUAPEBAS A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO NA REDE DE PÚBLICA MUNICIPAL.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 012/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA ÀS CRIANÇAS E AOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, HIPERTENSÃO E DOENÇA CELÍACA NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.</p>
