1 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 74
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INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE DILIGENCIE NA JUSTIÇA PARA DESTRAVAR OS RECURSOS DO FUNDEB E PROMOVER O RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 69
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLANTE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL EM TODAS AS CRECHES DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 47
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INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA, SEPARAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ESPERANÇA.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 68
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INDICO AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADA, SEMESTRALMENTE, CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O DESCARTE CORRETO DO
LIXO, INTITULADA “LIXO ZERO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 49
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, EM CARATÉR DE URGÊNCIA, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS LIBERDADE I E II.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 48
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO BAIRRO NOVO BRASIL.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 50
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OU BLOQUETES, NO PARQUE DAS NAÇÕES II, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 51
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OU BLOQUETES, NO BAIRRO MONTES CLAROS, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Tito do MST
Número de Protocolo: 52
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DE RUAS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS E OPERAÇÃO “TAPA BURACO” NA COMUNIDADE PALMARES II, BEM COMO BAIRROS RURAIS ADJACENTES, TAIS COMO: RENASCER, BUENO E BAIRRO DA CAIXA D´ÁGUA.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 60
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO BOM JESUS II.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 53
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOS DA PRAÇA PÚBLICA PARQUE DOS IPÊS.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Graciele Brito
Número de Protocolo: 67
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRAS NA REGIÃO DO COMPLEXO DA VS10, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AS POTENCIALIDADES, O PROTAGONISMO E A AUTONOMIA DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 45 de 2025
Autores: Zé da Lata, Graciele Brito
Número de Protocolo: 57
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA VS-10, ENTRE OS BAIRROS BOM JESUS E PLANALTO NESTE MUNICIPIO.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Zé da Lata
Número de Protocolo: 59
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 60 VAGAS PARA UM NÚMERO MAIOR DE VAGAS DESTINADAS AOS AMBULANTES QUE SE ENCONTRAM NA PARTE EXTERNA DO COMPLEXO TURÍSTICO E NO PARQUE DOS IPÊS, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 76
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INDICO AO PODER EXECUTIVO A INTENSIFICAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO, COM AUMENTO DAS EQUIPES DA “OPERAÇÃO BURACO ZERO”, COM FOCO NOS BAIRROS CIDADE JARDIM, NOVA CARAJÁS, GUANABARA, BAIRRO DA PAZ, NOVA VIDA, VS-10, RIO VERDE, COMPLEXO ALTAMIRA, AMAZÔNIA, PARQUE DOS CARAJÁS I E II, LIBERDADE E PARAÍSO.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 77
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INDICO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA PA- 160, NA EXTENSÃO DA RODOVIA LOCALIZADA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
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Aprovado
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17 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 62
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE, INCLUINDO PLANTÕES AOS FINAIS DE SEMANA.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 73
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO NAS COMUNIDADES PALMARES I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 72
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS NO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, EM ESPECIAL NA VILA VALENTIN SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Elias da Construforte
Número de Protocolo: 87
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL PARA MULHERES, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 79
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR DO MUNICIPIO.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 78
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE O SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE ZOONOSES E PROVIDÊNCIAS PARA A SUA CONCLUSÃO.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 54
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO Nº 20250191, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 58
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À EMPRESA IMPACTO COMÉRCIO DE PRODUTOS PERECÍVEIS E TRANSPORTE LTDA PARA OBTER INFORMAÇÕES E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS CONDIÇÕES INADEQUEDAS DE ARMAZENAMENTO, SEPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 61
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DO CRONOGRAMA DETALHADO DA OPERAÇÃO BURACO ZERO, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS CONTEMPLADAS.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 16 de 2025
Autores: Maquivalda, Erica Ribeiro, Graciele Brito
Número de Protocolo: 70
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A FORMALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PARA O BIENIO 2025/2026, CONFORME ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO Nº 012/2023.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 65
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REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE TRAMITAÇÃO E LIBERAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO DO TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 64
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REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A INTERDIÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PARAUAPEBAS, LOCALIZADA PRÓXIMA AO BALNEÁRIO CITY PARK
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 66
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REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS - SEMOB, SOLICITANDO UM RELATÓRIO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025 A SEREM EXECUTADOS NAS VIAS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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