Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO, PELOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SUS. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 4.740, DE 11 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro do Chiquito
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL RONALTH MORENO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. - - |
Aprovado |
| 4 |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |