Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

1 - O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO CONVIDOU A TODOS PARA, DE PÉ, OUVIREM O HINO NACIONAL, O HINO DO ESTADO DO PARÁ E O HINO DE PARAUAPEBAS; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À 1ª SECRETÁRIA VEREADORA ÉRICA RIBEIRO, PARA FAZER LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO; 3 - O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADAS EM 18/03/2025; 4 - O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSÃO, DECLAROU APROVADA A ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADAS EM 18/03/2025; 5 - O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA À PRIMEIRA SECRETÁRIA, VEREADORA ÉRICA RIBEIRO, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE E DAS JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA DOS VEREADORES ELEOMÁRCIO ALMEIDA DE LIMA, FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA, FRANCISCO ELOÉCIO SILVA LIMA; 6 - NOS TERMOS DO ARTIGO 236, PARÁGRAFO 2º, DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.231, DE 26 DE ABRIL DE 2002, PARA ESTABELECER NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE O ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS E O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 002/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O INCISO II DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, PARA OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DO MEMORIAL E BIBLIOTECA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS COMO "MEMORIAL E BIBLIOTECA SÔNIA CÔRTES". REGIME DE VOTAÇÃO NOMINAL, MAIORIA ABSOLUTA, Votos Nominais : Alex Ohana - Sim ; Anderson Moratorio - SIM ; Elias da Construforte - Sim ; Érica Ribeiro - Sim; Fred Sanção - Sim ; Graciele Brito - Sim ; Laecio da ACT - Sim ; Leandro do Chiquito - Sim ; Léo Márcio - Sim ; Maquivalda - Sim ; Michel Carteiro - Sim ; Sadisvan - Sim ; Sargento Nogueira - Sim ; Zé da Lata - Sim ; Zé do Bode - Sim ; APROVADO POR 15 (QUINZE) VOTOS VAFORÁVEIS E 0 (ZERO) VOTOS CONTRÁRIOS. 7 - APÓS A APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 115/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE, O PRESIDENTE TRANFERIU A PRESIDENCIA AO VICE PRESIDENTE VEREADOR MICHEL CARTEIRO PARA APRESENTAR INDICAÇÃO DE SUA AUTORIA; 8 - APÓS APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 145/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MORATORIO, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO VEREADOR MICHEL CARTEIRO, RETORNOU A PRESIDENCIA AO PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO; 9 - O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA À PRIMEIRA SECRETÁRIA ÉRICA RIBEIRO PARA RETIFICAÇÃO DA LEITURA DA MATÉRIA, ONDE LEU-SE PROJETO DE LEI Nº 022/2025 PASSA A SER PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025; 10- NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E AS  SENHORAS  VEREADORAS  PARA A PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA LOGO A SEGUIR, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2025, DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.231, DE 26 DE ABRIL DE 2002, PARA ESTABELECER NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE O ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O INCISO II DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5,  DE 17 DE AGOSTO DE 2010, PARA OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DO MEMORIAL E BIBLIOTECA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS COMO "MEMORIAL E BIBLIOTECA SÔNIA CÔRTES".