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Resumo
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Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>EMENDA DISTRIBUTIVA Nº 019/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 040/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS EM IMÓVEIS URBANOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 020/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ELIAS DA CONSTROFORTE -<strong> EMENTA: </strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 20/2025, QUE SUPRIME OS ARTIGOS 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.158 DE 15 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADORA GRACIELE BRITO - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SR. JOSÉ FRANCISCO DE BRITO (CHICO BRITO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 029/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ERICA RIBEIRO - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA AUXILIARES DE APOIO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 058/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADORA GRACIELE BRITO -<strong> EMENTA:</strong> INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO CIVIL NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 074/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR MICHEL CARTEIRO -<strong> EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS, BRIGADAS DE INCÊNDIO PROFISSIONAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 075/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE -<strong> EMENTA: </strong>INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL SEGURA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE AO CYBERBULLYING E AO ASSÉDIO VIRTUAL.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 076/2025 -AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM PROGRAMAS MUNICIPAIS DE INCLUSÃO SOCIOPROFISSIONAL E CAPACITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 077/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> ASSEGURA A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM HOSPITAIS, MATERNIDADES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS GESTANTES, INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O DIREITO À REALIZAÇÃO, NA TRIAGEM NEONATAL, DO EXAME CLÍNICO DESTINADO A IDENTIFICAR A DOENÇA FIBRODISPLASIA OSSIFICANTE PROGRESSIVA (FOP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 078/2028 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ANDERSON MORATORIO -<strong> EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “PROJETO SEMENTES DO ECA”.</p>
