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Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2025 - 09:35
Encerramento: 27/05/2025 - 15:28



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Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Moratorio / PRD
Vice-Presidente: Michel Carteiro / PV
1º Secretário: Erica Ribeiro / PSDB
2º Secretário: Graciele Brito / UNIÃO
3º Secretário: Zé da Lata / Avante



Lista de Presença na Sessão
Alex Ohana / PDT
Anderson Moratorio / PRD
Elias da Construforte / PV
Erica Ribeiro / PSDB
Fred Sanção / PL
Graciele Brito / UNIÃO
Laecio da ACT / PDT
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Maquivalda / PDT
Michel Carteiro / PV
Sadisvan / PRD
Sargento Nogueira / Avante
Tito do MST / PT
Zé da Lata / Avante
Zé do Bode / UNIÃO






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 499/2025/GABINETE DO PREFEITO - REQUER QUE SEJA ATRIBUÍDO REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº 064/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 079/2025 - AUTORIA: VEREADOR MICHEL CARTEIRO - EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 080/2025 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS SURDAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 081/2025 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO " SELO AMIGO DO TURISMO" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 082/2025 - AUTORIA: VEREADORA ÉRICA RIBEIRO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 083/2025 - AUTORIA: VEREADOR MICHEL CARTEIRO - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA PARADA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 084/2025 - AUTORIA: VERADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARQUES PÚBLICOS PARA INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 085/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TAPA-BURACOS, PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM DE MATO EM ÁREAS VERDES, TROCA DE LÂMPADAS E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 086/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SE INFORMAR SOBRE OS MOTIVOS DE EVENTUAL INTERRUPÇÃO OU PARALISAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, CONFORME ESPECIFICA.
  • PROJETO DE LEI Nº 087/2025 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA EM OBRAS PÚBLICAS (PMTOP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 088/2025 - AUTORIA: VEREADORA GRACIELE BRITO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 089/2025 - AUTORIA: VEREADORA GRACIELE BRITO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI "ESPERAR COM RESPEITO” QUE AMPLIA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 - AUTORIA: MESA DIRETORA - EMENTA: ALTERA OS PARÁGRAFOS DO ART. 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, PARA DISCIPLINAR A ENTREGA, EXIBIÇÃO E RESPONSABILIDADE SOBRE ARQUIVOS DIGITAIS APRESENTADOS POR VEREADORES DURANTE AS SESSÕES.
  • EMENDA DISTRIBUITIVA Nº 021/2025 - AUTORIA: VEREADORA GRACIELE BRITO - EMENTA: REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 44/2025, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SAÍDA DE ALUNOS MENORES DE 18 ANOS DAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEM ACOMPANHAMENTO DE RESPONSÁVEL.
  • EMENDA MODIFICATIVA N 022/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2025 - AUTORIA: GRACIELE BRITO - EMENTA: QUE MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 044/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SAÍDA DE ALUNOS MENORES DE 18 ANOS DAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEM ACOMPANHAMENTO DE RESPONSÁVEL
  • EMENDA SUPRESSIVA Nº 023/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2025 - AUTORIA: VEREADORA GRACIELE BRITO - EMENTA: SUPRIME O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 044/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SAÍDA DE ALUNOS MENORES DE 18 ANOS DAS
    DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEM ACOMPANHAMENTO DE RESPONSÁVEL”.
  • SUBSTITUTIVO Nº 003/2025 - AUTORIA: VEREADOR LAECIO DA ACT - EMENTA: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006 / 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LAECIO DA ACT, QUE ALTERA O ARTIGO 163 DA RESOLUÇÃO N.º 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 311 de 2025
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 587
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ASSISTENTES PEDAGÓGICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE APOIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ATUAM COM ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE APRENDIZAGEM.
 Aprovado
2 - Indicação nº 314 de 2025
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 560
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS III, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado
3 - Indicação nº 315 de 2025
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 561
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A ABERTURA DA RUA IAUMDÊ 2, NO TRECHO QUE CONECTA O BAIRRO VILA RICA AO BAIRRO ALTAMIRA, NA ESQUINA COM A RUA AMSTERDAM, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO DOS MORADORES ÀS SUAS RESIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Indicação nº 321 de 2025
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 557
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA AMSTERDÃ QUE INTERLIGA OS BAIRROS VILA RICA E ALTAMIRA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA GARANTINDO A ACESSIBILIDADE NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado
5 - Indicação nº 322 de 2025
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 565
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PÚBLICO DE AVES NO MERCADO MUNICIPAL – CENTRO DE ABASTECIMENTO DE PARAUAPEBAS (CAP), VISANDO ATENDER ÀS NORMAS SANITÁRIAS, GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL.
 Aprovado
6 - Indicação nº 323 de 2025
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 556
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PARQUES PÚBLICOS, VISANDO APRIMORAR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E COIBIR ATOS DE VANDALISMO.
 Aprovado
7 - Indicação nº 324 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 558
INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE A DEFESA CIVIL REALIZE UMA CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO JUNTO AOS BANHISTAS EM BALNEÁRIOS, TENDO EM VISTA O AUMENTO DE CASOS DE AFOGAMENTOS.
 Aprovado
8 - Indicação nº 325 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 559
INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO EMERGENCIAL PARA REGULARIZAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DAS EMPRESAS SEDIADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
 Aprovado
9 - Indicação nº 327 de 2025
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 583
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS DO TFD – TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
 Aprovado
10 - Indicação nº 328 de 2025
Autor: Graciele Brito
Número de Protocolo: 555
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado
11 - Indicação nº 329 de 2025
Autor: Zé da Lata
Número de Protocolo: 574
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA 18 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NA VILA CARLOS FONSECA.
 Aprovado
12 - Indicação nº 330 de 2025
Autor: Zé da Lata
Número de Protocolo: 575
INDICA AO PODER MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, NA VILA PAULO FONTELES.
 Aprovado
13 - Indicação nº 331 de 2025
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 569
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS NOS PARQUES, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER DE PARAUAPEBAS, EM ESPECIAL NO COMPLEXO TURÍSTICO BEL MESQUITA, NO PARQUE DOS YPÊS E EM OUTROS AMBIENTES QUE ESTEJAM EM FASE DE CONSTRUÇÃO OU AINDA EM PROJETO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO AO LAZER ACESSÍVEL PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.
 Aprovado
14 - Indicação nº 332 de 2025
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 566
INDICO AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA PAULO FONTELES AO GARIMPO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado
15 - Indicação nº 333 de 2025
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 568
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL VIA BANCO DO POVO, PARA TRABALHADORES AUTONÔMOS E FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado
16 - Indicação nº 334 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 573
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO À VILA NOVA ESPERANÇA (ANTIGA JUAZEIRO) ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
17 - Indicação nº 335 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 586
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A MAXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO TOTAL NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
 Aprovado
18 - Indicação nº 336 de 2025
Autor: Graciele Brito
Número de Protocolo: 570
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA AVENIDA 02, NO BAIRRO DOS MINÉRIOS, ENTRADA DO VILA NOVA.
 Aprovado
19 - Indicação nº 337 de 2025
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 572
INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO CRUZAMENTO DAS RUAS PIO XII E JERUSALÉM, LOCALIZADAS NO BAIRRO BETÂNIA.
 Aprovado
20 - Indicação nº 338 de 2025
Autor: Sargento Nogueira
Número de Protocolo: 571
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REIMPLANTAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RODOVIA PA-275 COM A AVENIDA DOS IPÊS, NAS PROXIMIDADES DO PARTAGE SHOPPING DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado
21 - Indicação nº 339 de 2025
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 576
INDICA A MANUTENÇÃO E REFORMA DAS PASSARELAS, PONTE E GUARDA-CORPO LOCALIZADOS NA RODOVIA PA-275, SOBRE O IGARAPÉ ILHA DO COCO, INCLUINDO TODA A PISTA DE CAMINHADA E A DEVIDA SINALIZAÇÃO TÉCNICA.
 Retirada de pauta pelo Presidente
22 - Indicação nº 340 de 2025
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 588
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONECTA JOVEM: PROTAGONISMO E FUTURO NO CAMPO”, COM A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE (SEJUV).
 Aprovado
23 - Indicação nº 341 de 2025
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 597
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, SERVIÇOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À VALORIZAÇÃO E PERMANÊNCIA FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EM IDADE DE APOSENTADORIA PELO RGPS, QUE DESEJAM E POSSUEM PLENA CAPACIDADE DE CONTINUAR CONTRIBUINDO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
 Aprovado
24 - Indicação nº 342 de 2025
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 598
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado
25 - Requerimento nº 103 de 2025
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 593
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
 Aprovado
26 - Requerimento nº 112 de 2025
Autor: Sargento Nogueira
Número de Protocolo: 564
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (SAAEP), A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS CONTRATOS E EMPENHOS DA EMPRESA JRX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
 Rejeitado
27 - Requerimento nº 113 de 2025
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 577
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO A REMESSA DE TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS AO CONTRATO Nº 20220399, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO VITÓRIA.
 Rejeitado
28 - Requerimento nº 121 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 563
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO SE HÁ PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A ESCOLA GONÇALVES DIAS.
 Aprovado
29 - Requerimento nº 122 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 562
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UMA NOVA BASE DE TRABALHO NO BAIRRO CIDADE JARDIM PARA COMBATE A INCÊNDIOS, BEM COMO SOBRE OS VEÍCULOS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO EM CASO DE COMBATE A INCÊNDIOS.
 Aprovado
30 - Requerimento nº 123 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 590
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS.
 Rejeitado
31 - Requerimento nº 124 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 591
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO POR PERÍODO INDETERMINADO DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.
 Rejeitado
32 - Requerimento nº 125 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 592
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CÉU AZUL.
 Rejeitado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 125 de 2025
  • Alex Ohana - Não
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Não
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Fred Sanção - Sim
  • Graciele Brito - Não
  • Laecio da ACT - Não
  • Leandro do Chiquito - Não
  • Léo Márcio - Não
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Não
  • Sadisvan - Não
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Não
  • Zé da Lata - Não
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Requerimento nº 124 de 2025
  • Alex Ohana - Não
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Não
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Fred Sanção - Não
  • Graciele Brito - Não
  • Laecio da ACT - Não
  • Leandro do Chiquito - Não
  • Léo Márcio - Não
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Não
  • Sadisvan - Não
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Não
  • Zé da Lata - Não
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Requerimento nº 123 de 2025
  • Alex Ohana - Não
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Não
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Fred Sanção - Não
  • Graciele Brito - Não
  • Laecio da ACT - Não
  • Leandro do Chiquito - Não
  • Léo Márcio - Não
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Não
  • Sadisvan - Não
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Não
  • Zé da Lata - Não
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Requerimento nº 122 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Não
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Fred Sanção - Abstenção
  • Graciele Brito - Sim
  • Laecio da ACT - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Sim
  • Sadisvan - Sim
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Sim
  • Zé da Lata - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Requerimento nº 121 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Não
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Fred Sanção - Abstenção
  • Graciele Brito - Sim
  • Laecio da ACT - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Sim
  • Sadisvan - Sim
  • Sargento Nogueira - Abstenção
  • Tito do MST - Sim
  • Zé da Lata - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Requerimento nº 113 de 2025
  • Alex Ohana - Não
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Não
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Fred Sanção - Não
  • Graciele Brito - Não
  • Laecio da ACT - Não
  • Leandro do Chiquito - Não
  • Léo Márcio - Não
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Não
  • Sadisvan - Não
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Não
  • Zé da Lata - Não
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Requerimento nº 112 de 2025
  • Alex Ohana - Abstenção
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Não Votou
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Fred Sanção - Não
  • Graciele Brito - Não
  • Laecio da ACT - Não
  • Leandro do Chiquito - Não
  • Léo Márcio - Não
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Não
  • Sadisvan - Não
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Não
  • Zé da Lata - Não
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Requerimento nº 103 de 2025
  • Alex Ohana - Abstenção
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Não Votou
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Fred Sanção - Sim
  • Graciele Brito - Sim
  • Laecio da ACT - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Sim
  • Sadisvan - Sim
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Sim
  • Zé da Lata - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alex Ohana / PDT
    Anderson Moratorio / PRD
    Elias da Construforte / PV
    Erica Ribeiro / PSDB
    Fred Sanção / PL
    Graciele Brito / UNIÃO
    Laecio da ACT / PDT
    Leandro do Chiquito / SD
    Léo Márcio / SD
    Maquivalda / PDT
    Michel Carteiro / PV
    Sadisvan / PRD
    Sargento Nogueira / Avante
    Tito do MST / PT
    Zé da Lata / Avante
    Zé do Bode / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
    Autor: Zé do Bode
    Número de Protocolo: 341
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA TORRES – BIGODE DA FÁRMACIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS.
    		 Aprovado

    Obs.: O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, 006 E 007/2025. O VEREADOR SADISVAN, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 E 008/2025.
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
    Autor: Alex Ohana
    Número de Protocolo: 380
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PADRE CRISTIANO MARTINS BORGES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    		 Aprovado

    Obs.: O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, 006 E 007/2025. O VEREADOR SADISVAN, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 E 008/2025.
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
    Autor: Alex Ohana
    Número de Protocolo: 381
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PADRE ROBERTO SIBANI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    		 Aprovado

    Obs.: O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, 006 E 007/2025. O VEREADOR SADISVAN, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 E 008/2025.
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
    Autor: Alex Ohana
    Número de Protocolo: 382
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PADRE PATRICK FERNANDES DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    		 Aprovado

    Obs.: O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, 006 E 007/2025. O VEREADOR SADISVAN, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 E 008/2025.
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
    Autor: Sargento Nogueira
    Número de Protocolo: 459
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR FELIPE AUGUSTO FRANCISCO BORGES, MÉDICO CARDIOLOGISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    		 Aprovado

    Obs.: O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, 006 E 007/2025. O VEREADOR SADISVAN, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APRESENTOU OS PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 E 008/2025.
    6 - Projeto de Lei nº 49 de 2025
    Autor: Alex Ohana
    Número de Protocolo: 332
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA DE LOURDES.
    		 Aprovado

    Obs.: O VEREADOR SADISVAN NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 49 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Fred Sanção - Sim
  • Graciele Brito - Sim
  • Laecio da ACT - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Sim
  • Sadisvan - Sim
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Sim
  • Zé da Lata - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Fred Sanção - Sim
  • Graciele Brito - Sim
  • Laecio da ACT - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Sim
  • Sadisvan - Sim
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Sim
  • Zé da Lata - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Fred Sanção - Sim
  • Graciele Brito - Sim
  • Laecio da ACT - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Sim
  • Sadisvan - Sim
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Sim
  • Zé da Lata - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Fred Sanção - Sim
  • Graciele Brito - Sim
  • Laecio da ACT - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Sim
  • Sadisvan - Sim
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Sim
  • Zé da Lata - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Fred Sanção - Sim
  • Graciele Brito - Sim
  • Laecio da ACT - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Sim
  • Sadisvan - Sim
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Sim
  • Zé da Lata - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Fred Sanção - Sim
  • Graciele Brito - Sim
  • Laecio da ACT - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Sim
  • Sadisvan - Sim
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Sim
  • Zé da Lata - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sargento Nogueira
    2 - Zé do Bode
    3 - Alex Ohana
    4 - Zé da Lata
    5 - Maquivalda
    LÍDER DE OPOSIÇÃO
    6 - Léo Márcio
    LÍDER DE GOVERNO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sargento Nogueira / Avante

    2 - Maquivalda / PDT

    3 - Sadisvan / PRD

    4 - Leandro do Chiquito / SD

    5 - Tito do MST / PT

    6 - Alex Ohana / PDT

    7 - Fred Sanção / PL

    8 - Laecio da ACT / PDT

    9 - Zé do Bode / UNIÃO

    10 - Léo Márcio / SD

    11 - Zé da Lata / Avante

    12 - Graciele Brito / UNIÃO

    13 - Michel Carteiro / PV

    14 - Anderson Moratorio / PRD




    Ocorrências da Sessão

    1- O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO CONVIDOU A TODOS, PARA DE PÉ, OUVIREM O HINO NACIONAL, O HINO DO ESTADO DO PARÁ E O HINO DE PARAUAPEBAS; 2 - A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ÉRICA RIBEIRO, FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA; 3 - O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE DE MAIO DOIS MIL E VINTE E CINCO; 4 - O PRESIDENTE DECLAROU APROVADA A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO; 5- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ÉRICA RIBEIRO PARA FAZER LEITURA DOS DOCUMENTOS E MATÉRIAS RECEBIDAS; 6 - O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE Nº 064/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTAÇÃO TIPO NOMINAL: SIM: 15, NÃO: 0, RESULTADO: APROVADO. VOTOS NOMINAIS: ALEX OHANA - SIM; ELIAS DA CONSTRUFORTE - SIM; ERICA RIBEIRO - SIM; FRED SANÇÃO - SIM; GRACIELE BRITO - SIM; LAECIO DA ACT - SIM; LEANDRO DO CHIQUITO - SIM; LÉO MÁRCIO - SIM; MAQUIVALDA - SIM; MICHEL CARTEIRO - SIM; SADISVAN - SIM; SARGENTO NOGUEIRA - SIM; TITO DO MST - SIM; ZÉ DA LATA - SIM; ZÉ DO BODE - SIM; 7 - O PRESIDENTE DEU INICIO AO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO; 8 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA ERICA RIBEIRO, PARA FAZER A LEITURA DE OFÍCIO RECEBIDO, OFÍCIO DE Nº 093-2025/DARP; APÓS A VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 340 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED SANÇÃO, O PRESIDENTE TRANSFERIU A PRESIDENCIA PARA O VICE PRESIDENTE VEREADOR MICHEL CARTEIRO, PARA APRESENTAR PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA; O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO VEREADOR MICHEL CARTEIRO, APÓS A APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 342 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MORATORIO, RETORNA A PRESIDENCIA AO VEREADOR ANDERSON MORATORIO; 9 - O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DE VOTAÇÃO EM BLOCO OS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVOS DE Nº 004, 005, 006, 007 E 008/2025. MAIORIA SIMPLES: VOTAÇÃO TIPO NOMINAL: SIM: 15, NÃO: 0, RESULTADO: APROVADO. VOTOS NOMINAIS: ALEX OHANA - SIM; ELIAS DA CONSTRUFORTE - SIM; ERICA RIBEIRO - SIM; FRED SANÇÃO - SIM; GRACIELE BRITO - SIM; LAECIO DA ACT - SIM; LEANDRO DO CHIQUITO - SIM; LÉO MÁRCIO - SIM; MAQUIVALDA - SIM; MICHEL CARTEIRO - SIM; SADISVAN - SIM; SARGENTO NOGUEIRA - SIM; TITO DO MST - SIM; ZÉ DA LATA - SIM; ZÉ DO BODE - SIM; 10 - NOS TERMOS DO ARTIGO 157 DO REGEIMENTO INTERNO, A SESSÃO PLENÁRIA FOI PRORROGADA POR MAIS 01 (UMA) HORA POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE; 11 - NOS TERMOS DO ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA , QUE SERÁ REALIZADA AS 9H, TERÇA-FEIRA, EM 03 DE JUNHO DE 2025, SEM NADA MAIS A DECLARAR ENCERROU OS TRABALHOS.