Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>MEMORANDO Nº 134/2025 - AUTORIA: GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA</strong> - COMUNICA AUSÊNCIA NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 3 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVOS DE ORDEM PESSOAL.</p> <p><strong>MEMORANDO Nº 24/2025 - AUTORIA: GABINETE DO VEREADOR SARGENTO NOGUEIRA</strong> - COMUNICA AUSÊNCIA NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 3 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA OFICIAL.</p>
Leitura de Matérias
<ul> <li> </li> <li style="text-align: justify;"><strong>EMENDA Nº 024 AO PROJETO DE LEI Nº 43/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR SADISVAN <strong>- EMENTA: </strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº24/2025 AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 43/2025, QUE “DISPÕE SOBRE RESERVA DE 10% DAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD EM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO E CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADORA GRACIELE BRITO -<strong> EMENTA:</strong> CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ISLANDER SOUSA AO SENHOR EZEQUIAS CARLOS DA SILVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ESPORTE DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 067/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR SGT NOGUEIRA <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARAUAPEBAS VIVER BEM +60, COM O CADASTRO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 093/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR MICHEL CARTEIRO <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS PARA CONSELHO TUTELAR I - HILKA LIMA DOS SANTOS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 095/2025- AUTORIA:</strong> VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL COMO EIXO INTEGRANTE DO "PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA", REGULAMENTA AATUAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 096/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ALEX OHANA <strong>- EMENTA: </strong>INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 097/2025 -AUTORIA: </strong>VEREADORA GRACIELE BRITO -<strong> EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO ANUAL SOBRE PROTOCOLOS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 098/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADORA GACIELE BRITO -<strong> EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE O USO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COMO FERRAMENTA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 100/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE -<strong> EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE HIDRANTES E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, EM CONJUNTO COM TREINAMENTO DE COMBATE CONTRA INCÊNDIO PARA OS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 101/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE -<strong> EMENTA:</strong> INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O IMPACTO DO LIXO URBANO NA SAÚDE PÚBLICA E NO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 102/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 103/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 104/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A "SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CUIDANDO DE QUEM CUIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> </ul>
