Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

INDICA A MANUTENÇÃO E REFORMA DAS PASSARELAS, PONTE E GUARDA-CORPO LOCALIZADOS NA RODOVIA PA-275, SOBRE O IGARAPÉ ILHA DO COCO, INCLUINDO TODA A PISTA DE CAMINHADA E A DEVIDA SINALIZAÇÃO TÉCNICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REAVALIAR E REVERTER A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO, EM PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS FIXOS PARA DESCARTE DE ENTULHOS, MÓVEIS INSERVÍVEIS E RESÍDUOS VOLUMOSOS EM PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO ESPECIALIZADO E INCLUSIVO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, INDEPENDENTE DE GÊNERO OU FAIXA ETÁRIA.

NDICO AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM REVITALIZADAS AS AVENIDAS R'S E RUAS R2 E R9 DO BAIRRO CIDADE JARDIM, CONTEMPLANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ACESSIBILIDADE.

INDICO AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AÇÃO DE LIMPEZA DO RIO PARAUAPEBAS E PRINCIPAIS IGARAPÉS

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADO NA VILA PAULO FONTELES.

INDICA AO PODER MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “AMOR QUE AQUECE” DESTINADO A OFERECER KIT ENXOVAL
PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONOMICA E SOCIAL, SEGUINDO O EXEMPLO DO PROGRAMA "BEM
VINDO PEQUENINO", IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS – PA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OFICIE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS 24HS NOS BAIRROS PALMARES SUL E PALMARES II.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS MAIS MODERNOS E EFICIENTES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO (SEDEN) E A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE (SEJUV), SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE AO PRIMEIRO EMPREGO, VOLTADO PARA JOVENS DE 14 A 24 ANOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CRECHES COM FUNCIONAMENTO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER MÃES QUE TRABALHAM EM REGIME DE TURNOS EM EMPRESAS COMO A VALE E OUTRAS QUE ATUAM EM SISTEMA DE ESCALAS DIFERENCIADAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CASAS POPULARES I NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A LIMPEZA E A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM EM ÁREA ALAGADA, LOCALIZADA NA AV E, NA REGIÃO LIMÍTROFE DOS BAIRROS BEIRA RIO E JARDIM CANADÁ.

INDICA AO COMITÊ EXECUTIVO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL A REALIZAÇÃO, POR MEIO DA SEMMECT, SEDEN E SEMMA, DE DIAGNÓSTICO DETALHADO SOBRE OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E SOCIOAMBIENTAIS DA ATIVIDADE MINERÁRIA EM PARAUAPEBAS, COM LEVANTAMENTO DOS CUSTOS E DEMANDAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA OPERAÇÃO DAS MINAS DO SOSSEGO, SALOBO, ANTAS, S11D E CELESTA

INDICA AO COMITÊ EXECUTIVO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARA QUE, COM O APOIO TÉCNICO DA SEMMECT, SEMSA E SEMMA, PROMOVA LEVANTAMENTO MEDIANTE DIAGNÓSTICO DETALHADO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E SANITÁRIOS DECORRENTES DA ATIVIDADE MINERÁRIA DA MINERAÇÃO ONÇA PUMA S.A., COM FOCO NA SAÚDE INDIGENISTA DA POPULAÇÃO XIKRIN DO CATETÉ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 5.553, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE E CAPACITAÇÃO JUVENIL EM PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LAGO DO BAIRRO NOVA CARAJÁS E DA ÁREA EM SEU ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DO TRECHO DA RUA 16 ENTRE A PA-275 E AS RUAS E E F, NO BAIRRO UNIÃO, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA EM PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA NAS COMUNIDADES PALMARES I E PALMARES II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL DE ESTÍMULO A ATIVIDADE EMPRESARIAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, ATUE PREVENTIVAMENTE, NOTIFICANDO AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA REDE AÉREA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ELABOREM E EXECUTEM PLANO DE REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÕES EXCEDENTES.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA E REGIÃO (VICINAL DA PLACA KM-58), ZONA RURAL (REGIÃO DO CONTESTADO).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS JOGOS INTERESCOLARES DE PARAUAPEBAS (JIPS).

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES ÀS ROTAS E MEDIÇÕES DA EMPRESA NEW LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA E O PLANEJAMENTO DAS REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIO DO CRONOGRAMA DAS OBRAS JÁ EXECUTADAS E A EXECUTAR NO BAIRRO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.