Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 1º DA EMENDA DISTRIBUTIVA Nº 019/2025, QUE RENUMERA OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 040/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS EM IMÓVEIS URBANOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025 - AUTORIA</strong>: VEREADOR MICHEL CARTEIRO - <strong>EMENTA</strong>: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR SAMUEL CARVALHO DO VALE, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA EMPREENDEDORA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA COMUNIDADE LOCAL;</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025 - AUTORIA</strong>: VEREADOR MICHEL CARTEIRO - <strong>EMENTA</strong>: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR NAFTALI CERQUEIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA EMPREENDEDORA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA COMUNIDADE LOCAL.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR TITO DO MST - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA FRANCISCA MARIA FERREIRA SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS;</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2025 - AUTORIA</strong>: TITO DO MST - <strong>EMENTA</strong>: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JORGE LUIZ RODRIGUES NERI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS;</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025</strong> <strong>- AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BATISTA FONTENELLE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS;</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 99/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR LÉO MARCIO -<strong> EMENTA: </strong>DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA BARCELONO PARAUAPEBAS..</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 106/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O "PRÊMIO JUVENTUDE JUNINA DE PARAUAPEBAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 107/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA:</strong> ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 108/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ERICA RIBEIRO <strong>- EMENTA:</strong> DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 109/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 110/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA "CIDADÃO AMIGO DO TRÂNSITO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 111/2025 - AUTORIA</strong>: VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA</strong>: PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 112/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 113/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR MICHEL CARTEIRO -<strong> EMENTA:</strong> INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI N 114/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR SGT NOGUEIRA <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL FAIXA SEGURA E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM LOCAIS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</li> </ul>
