Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
MODIFICA O ARTIGO 3º DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025 DE 28/02/2025, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008 DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2016, (Regimento Interno). - Subemenda nº 1 de 2025 | Aguardando emissão de Parecer das Comissões Pertinentes | 14/05/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Erica Ribeiro
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Aguardando emissão de Parecer das Comissões Pertinentes | 13/03/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FÊNIX. - Projeto de Lei nº 53 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da Comissão | 05/05/2025 - |
Aprovado |
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| 8 |
INSTITUI O SELO “MATERNIDADE ACONCHEGO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COMO FORMA DE INCENTIVO À HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS PARTURIENTES EM SITUAÇÃO DE NATIMORTO OU ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 45 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da Comissão | 03/06/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
DISPOE SOBRE A PREFERÊNCIA DE MATRÍCULA PARA FILHOS DE MÃE SOLO NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO AS LOCALIDADES PROXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA E/OU LOCAL DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - Projeto de Lei nº 38 de 2025 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | 09/06/2025 - |
Aprovado |
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| 6 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA TARIFA DE ÁGUA PARA PESSOAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) E BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei nº 27 de 2025 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/06/2025 - |
Aprovado |
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| 4 |
MODIFICA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 027/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA TARIFA DE ÁGUA PARA PESSOAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) E BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Emenda nº 15 de 2025 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
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| 3 |
SUPRIME O INCISO II DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 8/2025, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Emenda nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/06/2025 - |
Aprovado |
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| 2 |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008 DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2016, (Regimento Interno). - Emenda nº 4 de 2025 | Aguardando emissão de Parecer das Comissões Pertinentes | 05/06/2025 - |
Aprovado |
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| 1 |
MODIFICA EMENTA E DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, (Regimento Interno). - Emenda nº 3 de 2025 | Aguardando emissão de Parecer das Comissões Pertinentes | 13/03/2025 - |
Aprovado |