Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>MEMORANDO Nº 060/2025 -AUTORIA: </strong>VEREADOR FRANCISCO ELOECIO <strong>- ASSUNTO: </strong>AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2025.</p>
Leitura de Matérias
<p style="text-align: justify;"><strong>EMENDA SUPRESSIVA N° 76/2025 - AUTORIA</strong>: VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA</strong>: SUPRIME O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 59/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NAS MODALIDADES TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO, TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, CONDUÇÃO ESCOLAR, TÁXI, MOTOTÁXI E MOTO-FRETE.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>MOÇÃO Nº 013/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ANDERSON MORATORIO <strong>- EMENTA:</strong> MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELO SEU DIA COMEMORADO EM 1º DE SETEMBRO.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADORA MAQUIVALDA <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO À SENHORA MARLY DE SÁ ROCHA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA MARCADA POR DESAFIOS, CONQUISTAS, DEDICAÇÃO À FAMÍLIA, À COMUNIDADE E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ECONOMIA E NA GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2025</strong> <strong>- AUTORIA:</strong> VEREADOR FRANCISO ELOECIO - <strong>EMENTA: </strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO À SENHORA FRANCINE LOPES GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 92/2025 - AUTORIA</strong>:<strong> </strong>VEREADOR ANDERSON MORATORIO<strong> </strong>-<strong> EMENTA</strong>: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA COMPLEMENTAR DE ATOS ADMINISTRATIVOS QUE AFETEM DIRETAMENTE A ESFERA FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 156/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ALEX OHANA -<strong> EMENTA:</strong> INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO BURNOUT INFANTIL E AO USO CONSCIENTE DE TECNOLOGIAS DIGITAIS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 176/2025 - AUTORIA</strong>: VEREADOR ZÉ DA LATA - <strong>EMENTA</strong>: INSTITUI O DIA DA GUARDA MUNICIPAL, QUE SERÁ CELEBRADO NO DIA 21 DE NOVEMBRO.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 179/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> FICA ASSEGURADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, OBJETOS E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 180/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE -<strong> EMENTA: </strong>INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 181/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE -<strong> EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NA TRIAGEM DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM HOSPITAIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) E PRONTOS-SOCORROS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 182/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR SADISVAN <strong>- EMENTA: </strong>INSTITUI O SELO “ESCOLAS MAIS SEGURAS” PARA CERTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM PLANO DE EVACUAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS EM SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 183/2025 - AUTORIA</strong>: PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA</strong>: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029 – PPA.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
