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1
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Veto nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Protocolo: 790
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL O PROJETO DE LEI Nº 035/2025, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS GESTANTES DE ACESSO À REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA, COM PRIORIDADE NOS AGENDAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
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Aprovado
1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ÉRICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR SADISVAN PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL .
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2
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Veto nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Protocolo: 791
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, POR MEIO DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E EM DEMAIS LOCAIS DE DISTRIBUIÇÃO”.
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Rejeitado
1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ÉRICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR SADISVAN PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL .
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3
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Veto nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Protocolo: 793
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE MATRÍCULA PARA FILHOS DE MÃE SOLO NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO ÀS LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA E/OU LOCAL DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS”.
- Veto nº 9 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2025 -
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Aprovado
1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ÉRICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA
PROPOSIÇÃO;
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR SADISVAN PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUTO DA COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ERICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
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4
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Veto nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito
Protocolo: 821
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 043/2025, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% DAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO E PARA CARGOS EM COMISSÃO.
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Aprovado
1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ÉRICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL .
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5
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELO SEU DIA COMEMORADO EM 1º DE SETEMBRO.
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Aprovado
1- PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ERICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA MOÇÃO.
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6
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Institui o Programa "Drones para Segurança e Fiscalização" no município de Parauapebas, visando a utilização de drones equipados com tecnologia avançada para auxiliar a Guarda Municipal na prevenção e resposta a situações de emergência e segurança pública.
- Projeto de Lei nº 42 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2025 -
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Aprovado
1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ÉRICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR SADISVAN PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADORA GRACIELE BRITO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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7
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EMENDA SUPRESSIVA Nº 20/2025, QUE SUPRIME OS ARTIGOS 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.158 DE 15 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirada de pauta pelo Presidente
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EMENDA DISTRIBUTIVA Nº 40/2025, QUE REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.158 DE 15 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirada de pauta pelo Presidente
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9
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.158 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2025 -
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Retirada de pauta pelo Presidente
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10
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EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 143/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.565, DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ÉRICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR SADISVAN PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DA LATA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ALEX OHANA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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11
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.565, DE 15 DE MAIO DE 2025.
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Aprovado
1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ÉRICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR SADISVAN PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DA LATA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ALEX OHANA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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