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Resumo
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(27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<ol> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>VETO Nº 20/2025 </strong>-<strong> AUTORIA: </strong>PREFEITO AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO <strong>- EMENTA: </strong>VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 42/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "DRONES PARA SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO" NO MUNICÍPIO.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 210/2025 - AUTORIA:</strong> PREFEITO AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO - <strong>EMENTA:</strong> PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, APROVADO PELA LEI Nº 4.606, DE 07 DE JULHO DE 2015.</p> </li> <li style="text-align: justify;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 211/2025 - AUTORIA:</strong> PREFEITO AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E NUMERAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> </li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 198/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR SADISVAN <strong>- EMENTA:</strong> DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA ASSISTENCIAL E CULTURAL – AMAC.</li> <li style="text-align: justify; line-height: 1.3;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 201/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA <strong>- EMENTA: </strong>INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIODE PARAUAPEBAS, A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify; line-height: 1.3;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 204/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ERICA RIBEIRO -<strong> EMENTA: </strong>INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E FOMENTO DO TURISMO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify; line-height: 1.3;"> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 209/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR SADISVAN - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ERAILDES SANTOS ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, EM PARAUAPEBAS/PA, PARA ADEQUAÇÃO À GRAFIA CORRETA DO NOME DA PATRONA: “ERAÍDES SANTOS ARAÚJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify; line-height: 1.3;"> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025 - AUTORIA</strong>: MAQUIVALDA - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS À SENHORA SILDINALVA ALVES FONTINELE DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR DE DEDICAÇÃO À COMUNIDADE, MARCADA POR AÇÕES SOCIAIS, EMPREENDEDORISMO E COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DA CIDADE.</p> </li> <li style="text-align: justify; line-height: 1.3;"> <p><strong>SUBSTITUTIVO Nº 004/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 180/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li style="text-align: justify; line-height: 1.3;"> <p><strong>MOÇÃO Nº 15/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR SADISVAN - <strong>EMENTA:</strong> AOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PELO SEU DIA COMEMORADO EM 22 DE SETEMBRO.</p> </li> <li style="text-align: justify; line-height: 1.3;"> <p><strong>MOÇÃO Nº 16/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DA LATA - <strong>EMENTA:</strong> MANIFESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS DEDICADOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.</p> </li> <li style="text-align: justify; line-height: 1.3;"> <p><strong>MOÇÃO Nº 17/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ANDERSON MORATORIO - <strong>EMENTA:</strong> MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, RECONHECIMENTO, PARABENIZAÇÃO E APOIO AO PROJETO REDD+ XIKRIN DO CATETÉ, DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO INDÍGENA BOTXÊ XIKRIN – IBX, CONSIDERANDO O RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.</p> </li> </ol>
