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Resumo
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(28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 193/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DA LATA - <strong>EMENTA: </strong>CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 205/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DA LATA -<strong> EMENTA: </strong>CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 207/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE -<strong> EMENTA: </strong>INSTITUI O “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 208/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE<strong> </strong>-<strong> EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS A ANIMAIS FERIDOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 212/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADORA MAQUIVALDA - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.519, DE 13 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSIANE SALAZAR, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSEANE SALAZAR;</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 213/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADORA MAQUIVALDA -<strong> EMENTA:</strong> DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLETAS EM CRISTO;</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 214/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE -<strong> EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS VETERINÁRIOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NOTIFICAREM À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE OS CASOS CONFIRMADOS OU SUSPEITOS DE ESPOROTRICOSE ANIMAL (FELINOS E CANINOS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS;</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 215/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR LÉO MARCIO<strong> </strong>-<strong> EMENTA: </strong>INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS;</p> <p style="line-height: 1.4; text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 216/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR TITO DO MST <strong>- EMENTA: </strong>INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR E DA AGRICULTORA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS;</p> <p style="line-height: 1.4; text-align: justify;"><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 80/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 171/2025</strong> <strong>- AUTORIA:</strong> VEREADOR MICHEL CARTEIRO - <strong>EMENTA</strong>: ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 171/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.253, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA AMPLIAR O PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), INSTITUIR A LICENÇA AMBIENTAL PROVISÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 91/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 075/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA</strong>: EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 075/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL SEGURA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE AO CYBERBULLYING E AO ASSÉDIO VIRTUAL;</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2025 - AUTORIA:</strong> MICHEL CARTEIRO - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE A COMENDA “MÉRITO AGRÍCOLA” AO SENHOR FABIO LIMA DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E À COMUNIDADE LOCAL;</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2025 - AUTORIA:</strong> MICHEL CARTEIRO - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O “PRÊMIO POLICIAL DESTAQUE” AO SENHOR NELSON ALVES JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À COMUNIDADE LOCAL;</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 18/2025 - AUTORIA:</strong> MAQUIVALDA BARROS - <strong>EMENTA:</strong> MANIFESTA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, SR. AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, PELAS ATITUDES INCOMPATÍVEIS COM O CARGO DURANTE A CAVALGADA MUNICIPAL REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2025;</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 19/2025 - AUTORIA:</strong> ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> MOÇÃO DE REPÚDIO AO DEPUTADO ESTADUAL WESCLEY TOMAZ PELA POSTURA DESRESPEITOSA E AGRESSIVA DURANTE SESSÃO ITINERANTE DA ALEPA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, BEM COMO POR INCOERÊNCIA EM SUAS DECLARAÇÕES;</p> <p style="line-height: 1.4;"><strong>MOÇÃO Nº 20/2025 - AUTORIA:</strong> ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> A ENDE MACHADO SILVA, POR SUA DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO, AO FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAAPEBAS;</p>
