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Resumo
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(30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>MEMORANDO Nº063/2025 - AUTOR </strong>VEREADOR FRANCISCO ELOECIO <strong>- ASSUNTO: </strong>AUSÊNCIA DO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO. </p>
Leitura de Matérias
<ol> <li style="text-align: justify;"> <p><span style="font-size: 12pt;"><strong>VETO Nº 021/2025 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO -<strong> EMENTA:</strong> VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 89/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ”ESPERAR COM RESPEITO” QUE AMPLIA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-size: 12pt;"> <p><span style="font-size: 12pt;"><strong>VETO Nº 022/2025 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA: </strong>VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 70/2025, QUE ASSEGURA ÀS MULHERES COM MAMA DENSA O DIREITO DE FAZER O EXAME DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA ASSOCIADA À MAMOGRAFIA NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS OU CONVENIADAS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-size: 12pt;"> <p><span style="font-size: 12pt;"><strong>VETO Nº 023/2025 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO -<strong> EMENTA: </strong>VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 103/2025, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-size: 12pt;"> <p><span style="font-size: 12pt;"><strong>VETO Nº 024/2025 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 71/2025, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-size: 12pt;"> <p><span style="font-size: 12pt;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 237/2025 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-size: 12pt;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 217/2025 - AUTORIA: </strong>MESA DIRETORA - <strong>EMENTA: </strong>ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></li> <li style="text-align: justify; font-size: 12pt;"> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 230/2025 </strong>- <strong>AUTORIA: </strong>TITO DO MST - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-size: 12pt;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 231/2025</strong> - <strong>AUTORIA:</strong> MICHEL CARTEIRO - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DAS FLORES E A RUA BARCARENA, NO BAIRRO LINHA VERDE, PARA RUA SHALLON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></li> <li style="text-align: justify; font-size: 12pt;"> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 232/2025 </strong>- <strong>AUTORIA:</strong> ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE AUDITIVA E DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-size: 12pt;"> <p><span style="font-size: 12pt;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 233/2025 - AUTORIA: </strong>ZÉ DO BODE<strong> - EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-size: 12pt;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 234/2025 </strong>- <strong>AUTORIA:</strong> ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA, CIÊNCIAS E TENDAS DA CULTURA” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></li> <li style="text-align: justify; font-size: 12pt;"> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 235/2025 </strong>- <strong>AUTORIA: </strong>ZÉ DA LATA - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DE PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-size: 12pt;"> <p><span style="font-size: 12pt;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 236/2025 - AUTORIA: </strong>ZÉ DA LATA<strong> - EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “VISÃO NOTA 10”, QUE PROMOVE EXAMES OFTALMOLÓGICOS GRATUITOS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br><br></span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-size: 12pt;"> <p><span style="font-size: 12pt;"><strong>MOÇÃO Nº 23/2025 - AUTORIA:</strong> SADISVAN - <strong>EMENTA:</strong> MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO PELO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO, DESTINADA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</span></p> </li> <li style="text-align: justify; font-size: 12pt;"> <p><span style="font-size: 12pt;"><strong>MOÇÃO Nº 24/2025 - AUTORIA:</strong> MICHEL CARTEIRO - <strong>EMENTA:</strong> MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR JOSÉ CARLOS SANTOS, DA ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, PELA DEDICAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE MESA PARA PRÁTICA DE TÊNIS DE MESA, QUE CONTRIBUIU PARA QUE A ESCOLA SE TORNASSE DIVERSAS VEZES CAMPEÃ NESSA MODALIDADE ESPORTIVA.</span></p> </li> </ol>
