SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/10/2025 - 09:45

Encerramento: 14/10/2025 - 15:04

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/live/ImAKQcJPE7Q?si=qP9fVo1c7m-Uo1B9

Mesa Diretora

Presidente: Anderson Moratorio / PRD

Vice-Presidente: Michel Carteiro / PV

1º Secretário: Erica Ribeiro / PSDB

2º Secretário: Graciele Brito / UNIÃO

3º Secretário: Zé da Lata / Avante

Lista de Presença na Sessão

Alex Ohana / PDT

Anderson Moratorio / PRD

Elias da Construforte / PV

Erica Ribeiro / PSDB

Fred Sanção / PL

Graciele Brito / UNIÃO

Laecio da ACT / PDT

Leandro do Chiquito / SD

Léo Márcio / SD

Maquivalda / PDT

Michel Carteiro / PV

Sadisvan / PRD

Sargento Nogueira / Avante

Tito do MST / PT

Zé da Lata / Avante

Zé do Bode / UNIÃO

Expedientes

Correspondências Recebidas:

MEMORANDO Nº063/2025 - AUTOR VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - ASSUNTO: AUSÊNCIA DO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO.

Leitura de Matérias:

VETO Nº 021/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 89/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ”ESPERAR COM RESPEITO” QUE AMPLIA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO Nº 022/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 70/2025, QUE ASSEGURA ÀS MULHERES COM MAMA DENSA O DIREITO DE FAZER O EXAME DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA ASSOCIADA À MAMOGRAFIA NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS OU CONVENIADAS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
VETO Nº 023/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 103/2025, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VETO Nº 024/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 71/2025, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 237/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 217/2025 - AUTORIA: MESA DIRETORA - EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 230/2025 - AUTORIA: TITO DO MST - EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 231/2025 - AUTORIA: MICHEL CARTEIRO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DAS FLORES E A RUA BARCARENA, NO BAIRRO LINHA VERDE, PARA RUA SHALLON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 232/2025 - AUTORIA: ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE AUDITIVA E DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 233/2025 - AUTORIA: ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 234/2025 - AUTORIA: ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA, CIÊNCIAS E TENDAS DA CULTURA” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 235/2025 - AUTORIA: ZÉ DA LATA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DE PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 236/2025 - AUTORIA: ZÉ DA LATA - EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “VISÃO NOTA 10”, QUE PROMOVE EXAMES OFTALMOLÓGICOS GRATUITOS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO Nº 23/2025 - AUTORIA: SADISVAN - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO PELO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO, DESTINADA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
MOÇÃO Nº 24/2025 - AUTORIA: MICHEL CARTEIRO - EMENTA: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR JOSÉ CARLOS SANTOS, DA ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, PELA DEDICAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE MESA PARA PRÁTICA DE TÊNIS DE MESA, QUE CONTRIBUIU PARA QUE A ESCOLA SE TORNASSE DIVERSAS VEZES CAMPEÃ NESSA MODALIDADE ESPORTIVA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 636 de 2025 Autor: Erica Ribeiro Número de Protocolo: 1232	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS WENCESLAU BRAZ, JOÃO GOULART, WASHINGTON LUIZ E ERNESTO GEISEL, NO BAIRRO PARAÍSO.	Aprovado
2 - Indicação nº 645 de 2025 Autor: Graciele Brito Número de Protocolo: 1269	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO GUANABARA.	Aprovado
3 - Indicação nº 646 de 2025 Autor: Graciele Brito Número de Protocolo: 1270	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.549, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE PARAUAPEBAS, A FIM DE ALTERAR O ARTIGO 5º PARA INCLUIR OS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ – IFPA COMO BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE INTEGRAL.	Aprovado
4 - Indicação nº 665 de 2025 Autor: Alex Ohana Número de Protocolo: 1314	INDICA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS PIONEIROS, INCLUINDO COBERTURA DA QUADRA, ADEQUAÇÃO DO ESGOTO, MODERNIZAÇÃO DO PARQUINHO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, VISANDO SEGURANÇA, LAZER E VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.	Aprovado
5 - Indicação nº 668 de 2025 Autor: Alex Ohana Número de Protocolo: 1313	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, DESTINADO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, BENEFICIÁRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), NO AMBIENTE ESCOLAR.	Aprovado
6 - Indicação nº 669 de 2025 Autor: Tito do MST Número de Protocolo: 1315	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO SEMANAL DA COLETA DE LIXO NAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
7 - Indicação nº 670 de 2025 Autor: Tito do MST Número de Protocolo: 1316	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA INTERNET VIA SATÉLITE NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
8 - Indicação nº 671 de 2025 Autor: Sadisvan Número de Protocolo: 1324	INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO IGUALITÁRIO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, ASSEGURANDO INCLUSÃO, CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA.	Aprovado
9 - Indicação nº 672 de 2025 Autor: Sadisvan Número de Protocolo: 1323	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL – PDDE-M, COM O OBJETIVO DE DESCENTRALIZAR OS RECURSOS E FORTALECER A AUTONOMIA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO.	Aprovado
10 - Indicação nº 673 de 2025 Autor: Michel Carteiro Número de Protocolo: 1330	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE AULA TEÓRICAS PARA A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.	Aprovado
11 - Indicação nº 674 de 2025 Autor: Michel Carteiro Número de Protocolo: 1332	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, ASSOCIADA A UM SEMÁFORO DE ACIONAMENTO MANUAL (PUSH-BUTTON), NA RODOVIA MUNICIPAL FARUK SALMEN, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL MARTINE.	Aprovado
12 - Indicação nº 675 de 2025 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 1317	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO BANCO DO POVO, INSTITUA UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADA À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.	Aprovado
13 - Indicação nº 676 de 2025 Autor: Elias da Construforte Número de Protocolo: 1319	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.	Aprovado
14 - Indicação nº 677 de 2025 Autor: Maquivalda Número de Protocolo: 1320	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
15 - Indicação nº 678 de 2025 Autor: Maquivalda Número de Protocolo: 1321	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OITO, ENTRE AS RUAS MARCOS FREIRE E BELÉM, NO BAIRRO PRIMAVERA, TENDO EM VISTA O AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO DA VIA E OS TRANSTORNOS CAUSADOS À POPULAÇÃO LOCAL.	Aprovado
16 - Indicação nº 679 de 2025 Autor: Erica Ribeiro Número de Protocolo: 1322	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ALVORÁ.	Aprovado
17 - Indicação nº 680 de 2025 Autor: Léo Márcio Número de Protocolo: 1335	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLANTE UMA LAVANDERIA PÚBLICA COMUNITÁRIA, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADOS, VISANDO PROMOVER A AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DO CUIDADO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA DE MAINHA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL.	Aprovado
18 - Indicação nº 681 de 2025 Autor: Léo Márcio Número de Protocolo: 1336	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE DESEMPENHO NO ENEM, DESTINADO A PREMIAR ALUNOS DO NOSSO MUNICIPIO QUE IBTIVEREM ALTO DESEMPENHO NAS PROVAS DE PORTUGUÊS (LINGUAGENS) E MATEMÁTICA, NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM).	Aprovado
19 - Indicação nº 682 de 2025 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 1325	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL (SEMPROR), O AUMENTO DA FROTA DAS PATRULHAS MOTORIZADAS AGRÍCOLAS PARA FORTALECER O ATENDIMENTO AOS COLONOS E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
20 - Indicação nº 683 de 2025 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 1327	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA RUA ROGÉRIO CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE II, EM PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
21 - Indicação nº 684 de 2025 Autor: Fred Sanção Número de Protocolo: 1333	INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE SEJA GARANTIDO O PLENO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTA RITA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MÉDICA E DEMAIS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA COMUNIDADE LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, GARANTINDO ATENDIMENTO BÁSICO E CONTÍNUO AOS MORADORES DA LOCALIDADE.	Aprovado
22 - Indicação nº 685 de 2025 Autor: Fred Sanção Número de Protocolo: 1331	INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE SEJA FORMALIZADO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, VISANDO GARANTIR A OFERTA CONTÍNUA E ADEQUADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À COMUNIDADE SANTA RITA.	Aprovado
23 - Indicação nº 686 de 2025 Autor: Zé da Lata Número de Protocolo: 1328	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL COM CURSOS DE INFORMÁTICA E INGLÊS BÁSICO E INTERMEDIÁRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BAIXA RENDA.	Aprovado
24 - Indicação nº 687 de 2025 Autor: Zé da Lata Número de Protocolo: 1353	INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS SENSORIAIS NO COMPLEXO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
25 - Indicação nº 688 de 2025 Autor: Sargento Nogueira Número de Protocolo: 1329	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS, COM IMPLANTAÇÃO DE ROTAS ACESSÍVEIS, INTERLIGANDO OS PRINCIPAIS BAIRROS ÀS PARADAS DE ÔNIBUS NA VS-10, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
26 - Requerimento nº 231 de 2025 Autor: Alex Ohana Número de Protocolo: 1337	REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) QUE NECESSITAM DE REPAROS EM SEUS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, BEM COMO O CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO E PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS	Aprovado
27 - Indicação nº 689 de 2025 Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 1342	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, GARANTINDO AMPLA DIVULGAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE LOCAL, COM A POSSÍVEL OFERTA DE CURSOS PREPARATÓRIOS DESTINADOS À POPULAÇÃO, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E LEGISLATIVAS QUE ASSEGUREM A INCLUSÃO DE MINORIAS, EM ESPECIAL PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), NEGROS E INDÍGENAS, MEDIANTE A RESERVA DE COTAS PROPORCIONAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS NACIONAIS DE INCLUSÃO E A LEGISLAÇÃO CORRELATA.	Aprovado
28 - Requerimento nº 232 de 2025 Autor: Maquivalda Número de Protocolo: 1334	REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO INSERÇÃO, EM SUA TOTALIDADE, DAS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS E PROJETOS EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS NO SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – GEO-OBRAS/TCM-PA.	Aprovado
29 - Requerimento nº 233 de 2025 Autor: Erica Ribeiro Número de Protocolo: 1344	REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATÓRIO DETALHADO SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS E ESTADUAIS E RECURSOS RECEBIDOS DA INICIATIVA PRIVADA A TÍTULO DE CONVÊNIO DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS NO EXERCÍCIO DE 2025	Aprovado
30 - Requerimento nº 234 de 2025 Autor: Laecio da ACT Número de Protocolo: 1318	REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA 1, BAIRRO CIDADE JARDIM.	Aprovado
31 - Requerimento nº 235 de 2025 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 1340	REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM ANDAMENTO NO BAIRRO MONTES CLAROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
32 - Requerimento nº 236 de 2025 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 1338	REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
33 - Requerimento nº 237 de 2025 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 1326	REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2025.	Aprovado
34 - Requerimento nº 238 de 2025 Autor: Fred Sanção Número de Protocolo: 1339	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SAAEP O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE PROCEDIMENTOS, REQUISITOS E PRAZOS PARA A ABERTURA DE POÇOS NAS ALDEIAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
35 - Requerimento nº 239 de 2025 Autor: Fred Sanção Número de Protocolo: 1343	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL (SEMPROR) INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO, PROJETOS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO RURAL, E SOCIOECONÔMICO DA COMUNIDADE SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
36 - Requerimento nº 240 de 2025 Autor: Fred Sanção Número de Protocolo: 1341	SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS RELACIONADOS ÀS ESTRADAS DE ACESSO À COMUNIDADE SANTA RITA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anderson Moratorio / PRD

Elias da Construforte / PV

Erica Ribeiro / PSDB

Fred Sanção / PL

Graciele Brito / UNIÃO

Laecio da ACT / PDT

Maquivalda / PDT

Sadisvan / PRD

Sargento Nogueira / Avante

Tito do MST / PT

Zé da Lata / Avante

Zé do Bode / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 91 de 2025 Autor: Aurelio Ramos de Oliveira Neto - Prefeito Número de Protocolo: 998	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP.	Retirada de pauta pelo Presidente
2 - Projeto de Lei nº 159 de 2025 Autor: Laecio da ACT Número de Protocolo: 1093	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAMILIA ACT - IFACT.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ERICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR SADISVAN PARA FAZER A LEITURA AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3 - Projeto de Lei nº 186 de 2025 Autor: Sadisvan Número de Protocolo: 1121	DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A “MARCHA PARA JESUS”, INCLUI A DATA DE SUA REALIZAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ERICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORT PARA FAZER A LEITURA AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025 Autor: Michel Carteiro Número de Protocolo: 682	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR NAFTALI CERQUEIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA EMPREENDEDORA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA COMUNIDADE LOCAL.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ERICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR SADISVAN PARA FAZER A LEITURA AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025 Autor: Graciele Brito Número de Protocolo: 752	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO Sr. ANTÔNIO FERREIRA DE CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ERICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR SADISVAN PARA FAZER A LEITURA AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025 Autor: Sadisvan Número de Protocolo: 852	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO Sr. GILBERTO SILVA QUEIROZ PELO RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO EMPREENDEDORA E SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ERICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORT PARA FAZER A LEITURA AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. DO RELATOR VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025 Autor: Sadisvan Número de Protocolo: 853	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À Sr.ª. NADELIA FERREIRA DA ROCHA. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ERICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORT PARA FAZER A LEITURA AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. DO RELATOR VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025 Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 999	CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. KARANGRÉ XIKRIN, CACIQUE GERAL DO POVO INDÍGENA XIKRIN DO KATETÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, À SUA HISTÓRIA E À SUA CULTURA LOCAL.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ERICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR SADISVAN PARA FAZER A LEITURA AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
9 - Moção nº 23 de 2025 Autor: Sadisvan Número de Protocolo: 1346	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO PELO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO, DESTINADA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS	Aprovado Obs.: 1 - PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVARA PARA O VEREADOR SADISVAN FAZER A LEITURA DA MOÇÃO.
10 - Moção nº 24 de 2025 Autor: Michel Carteiro Número de Protocolo: 1347	MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR JOSÉ CARLOS SANTOS, DA ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, PELA DEDICAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE MESA PARA PRÁTICA DE TÊNIS DE MESA, QUE CONTRIBUIU PARA QUE A ESCOLA SE TORNASSE DIVERSAS VEZES CAMPEÃ NESSA MODALIDADE ESPORTIVA.	Aprovado Obs.: 1- O PRESEIDENTE CONCEDEU A PALAVRA PARA A VEREADORA ERICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA A MOÇÃO.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 186 de 2025	Anderson Moratorio - Não Votou Elias da Construforte - Sim Erica Ribeiro - Sim Fred Sanção - Sim Graciele Brito - Sim Laecio da ACT - Sim Léo Márcio - Não Votou Maquivalda - Sim Sadisvan - Sim Sargento Nogueira - Sim Tito do MST - Sim Zé da Lata - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 159 de 2025	Alex Ohana - Não Votou Anderson Moratorio - Não Votou Elias da Construforte - Sim Erica Ribeiro - Sim Fred Sanção - Sim Graciele Brito - Sim Laecio da ACT - Sim Léo Márcio - Não Votou Maquivalda - Sim Michel Carteiro - Não Votou Sadisvan - Sim Sargento Nogueira - Sim Tito do MST - Sim Zé da Lata - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 91 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025	Anderson Moratorio - Sim Elias da Construforte - Sim Erica Ribeiro - Não Votou Fred Sanção - Sim Graciele Brito - Sim Laecio da ACT - Sim Maquivalda - Sim Sadisvan - Sim Sargento Nogueira - Sim Tito do MST - Sim Zé da Lata - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025	Anderson Moratorio - Sim Elias da Construforte - Sim Erica Ribeiro - Não Votou Fred Sanção - Sim Graciele Brito - Sim Laecio da ACT - Sim Maquivalda - Sim Sadisvan - Sim Sargento Nogueira - Sim Tito do MST - Sim Zé da Lata - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025	Anderson Moratorio - Sim Elias da Construforte - Sim Erica Ribeiro - Não Votou Fred Sanção - Sim Graciele Brito - Sim Laecio da ACT - Sim Maquivalda - Sim Sadisvan - Sim Sargento Nogueira - Sim Tito do MST - Sim Zé da Lata - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025	Anderson Moratorio - Sim Elias da Construforte - Sim Erica Ribeiro - Não Votou Fred Sanção - Sim Graciele Brito - Sim Laecio da ACT - Sim Maquivalda - Sim Sadisvan - Sim Sargento Nogueira - Sim Tito do MST - Sim Zé da Lata - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025	Anderson Moratorio - Sim Elias da Construforte - Sim Erica Ribeiro - Não Votou Fred Sanção - Sim Graciele Brito - Sim Laecio da ACT - Sim Maquivalda - Sim Sadisvan - Sim Sargento Nogueira - Sim Tito do MST - Sim Zé da Lata - Sim Zé do Bode - Sim
Moção nº 24 de 2025	Anderson Moratorio - Não Votou Elias da Construforte - Sim Erica Ribeiro - Sim Fred Sanção - Sim Graciele Brito - Sim Laecio da ACT - Sim Maquivalda - Sim Sadisvan - Sim Sargento Nogueira - Sim Tito do MST - Sim Zé da Lata - Sim Zé do Bode - Sim
Moção nº 23 de 2025	Anderson Moratorio - Não Votou Elias da Construforte - Sim Erica Ribeiro - Sim Fred Sanção - Sim Graciele Brito - Sim Laecio da ACT - Sim Maquivalda - Sim Sadisvan - Sim Sargento Nogueira - Sim Tito do MST - Sim Zé da Lata - Sim Zé do Bode - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Anderson Moratorio

2 - Zé do Bode

3 - Fred Sanção

4 - Zé da Lata

5 - Sargento Nogueira

6 - Sadisvan

7 - Maquivalda

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Fred Sanção / PL

2 - Laecio da ACT / PDT

3 - Zé do Bode / UNIÃO

4 - Zé da Lata / Avante

5 - Graciele Brito / UNIÃO

6 - Erica Ribeiro / PSDB

7 - Anderson Moratorio / PRD

Ocorrências da Sessão

1- O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO CONVIDOU A TODOS, PARA DE PÉ, OUVIREM O HINO NACIONAL, O HINO DO ESTADO DO PARÁ E O HINO DE PARAUAPEBAS;

2 - A PRIMEIRA SECRETÁRIA ÉRICA RIBEIRO FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA;

3 - O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA SETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO;

4 - O PRESIDENTE DECLAROU APROVADA A ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA SETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO;

5- PRESIDENTE CONCEDEU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DO SUB TENENTE GILSON CALDAS;

6 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ÉRICA RIBEIRO PARA FAZER LEITURA DOS DOCUMENTOS E MATÉRIAS RECEBIDAS;

7- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVARA A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ÉRICA RIBEIRO PARA FAZER A LEITURA DO REQUERIMENTO VERBAL Nº 241/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ÉRICA RIBEIRO, QUE REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO. 206, V, C/C ART. 315, DO REGIMENTO INTERNO. O RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO E INCLUSÃO EM PAUTA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE PRECEDENTE REGIMENTAL;

8- PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO NOMINAL O REQUERIMENTO Nº 241/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ERICA RIBEIRO;

9- O PRESIDENTE DECLAROU APROVADO O REQUERIMENTO Nº 241/2025, DE AUTORIA DA PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ÉRICA RIBEIRO, POR 11 (ONZE) VOTOS A FAVOR E ZERO ( 0 ) VOTO CONTRÁRIO;

10- O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇAO O REQUERIMENTO VERBAL DA PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ÉRICA RIBEIRO QUE REQUER VOTAÇÃO EM BLOCO OS SEGUINTES PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVOS: 17, 24, 26, 27,34/2025;

11- O PRESIDENTE DECLAROU APROVADO O REQUERIMENTO DE AUTORIA DA PRIMEIRA SECRETÁRIA A VEREADORA ÉRICA RIBEIRO POR 10 ( DEZ) VOTOS A FAVOR E ZERO (0) VOTO CONTRÁRIO;

12- O PRESIDENTE COM BASE NO ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE ESTABELECE QUE AS SESSÕES TERÃO A DURAÇÃO MÁXIMA DE 5 HORAS E QUE PODERÃO SER PRORROGADAS POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, O PRESIDENTE PRORROGOU A SESSÃO POR MAIS UMA HORA;

13 - NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A TRIGÉSSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA SER REALIZADA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA DIA VINTE E UM DE OUTUBRO DE 2025.

Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)