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Resumo
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Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>MEMORANDO Nº 076/2025-GABINETE ZÉ DO BODE - ASSUNTO: </strong>COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA EM SESSÃO ORDINÁRIA POR PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL.</p> <p><strong>MEMORANDO Nº 139/2025-GABINETE LAÉCIO CÂNDIDO - ASSUNTO: </strong>JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - SESSÃO DO DIA 04/11/2025.</p> <p><strong>MEMORANDO Nº 668/2025 - GAB/PRES VEREADOR ANDERSON MORATORIO- ASSUNTO:</strong> AUSÊNCIA NA 33º SESSÃO ORDINÁRIA DA 0º SESSÃO LEGISLATIVA DA 10º LEGISLATURA</p> <p><strong>MEMORANDO Nº 091/2025 - GAB. VEREADOR SGT NOGUEIRA - ASSUNTO:</strong> AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO.</p>
Leitura de Matérias
<ol> <li> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 255/2025 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA</strong>:<strong> </strong>ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.565, DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.</p> </li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 256/2025 - AUTORIA</strong>: PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA</strong>: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E INICIATIVAS DE INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS, NEGÓCIOS ECOLÓGICOS, ECONOMIA DE CARBONO, REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE), GERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO E OUTRAS FORMAS DE ECONOMIA VERDE E SUSTENTABILIDADE; INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS, NEGÓCIOS ECOLÓGICOS E ECONOMIA DE CARBONO (COMINEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS, NEGÓCIOS ECOLÓGICOS E ECONOMIA DE CARBONO (FUMINEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2025 - AUTORIA:</strong> MESA DIRETORA <strong>- EMENTA:</strong> ALTERA O ART 285, DA RESOLUÇÃO Nº 08, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.</p> </li> <li> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 249/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DA LATA<strong> - EMENTA: </strong>INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS IMPRESSOS EM BRAILLE NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM REFEIÇÕES E LANCHES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 250/2025 - AUTORIA</strong> VEREADOR FRED SANÇÃO <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE QR CODE INFORMATIVO EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTENDO DADOS SOBRE O VALOR, EMPRESA CONTRATADA, PRAZO DE EXECUÇÃO E ANDAMENTO DA OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 251/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DA LATA<strong> - EMENTA: </strong>INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 253/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR FRANCISCO ELOECIO <strong>- EMENTA: </strong>DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIAL G90 – G90.</p> </li> <li> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 254/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR SARGENTO NOGUEIRA<strong> - EMENTA: </strong> DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS, CONVENIÊNCIAS, BOATES, CASAS NOTURNAS, SHOWS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> </li> <li> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA <strong>- EMENTA: </strong>CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SR. CARLOS ALBERTO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> </li> <li> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO AO SENHOR EDSON GOMES DE FREITAS, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO “MOSSORÓ”, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS</p> </li> <li> <p><strong>EMENDA Nº 105/2025 - AUTORIA:</strong> MESA DIRETORA - <strong>EMENTA:</strong> EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. ALTERA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, PROMOVENDO REMANEJAMENTO ENTRE ELEMENTOS DE DESPESA, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO DESTINADA A PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.</p> </li> <li> <p><strong>MOÇÃO Nº 027/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR FRED SANÇÃO <strong>- EMENTA: </strong>MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, SENHOR AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, POR SUPOSTO DESVIO DE FINALIDADE ADMINISTRATIVA E TENTATIVA DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL PARA FINS PESSOAIS E POLÍTICOS, REAFIRMANDO O RESPEITO À LEGALIDADE, À AUTONOMIA DAS INSTITUIÇÕES E AOS PRINCÍPIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.</p> </li> </ol> <p> </p>
