Ocorrências da Sessão (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

1- O PRESIDENTE VEREADOR MICHEL CARTEIRO CONVIDOU A TODOS, PARA DE PÉ, OUVIREM O HINO NACIONAL, O HINO DO ESTADO DO PARÁ E O HINO DE PARAUAPEBAS; 2 - O PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA GRACIELE BRITO, FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA; 3 - O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A ATA DA TRIGÉSSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO; 4 - O PRESIDENTE DECLAROU APROVADA A ATA DA TRIGÉSSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE DE SETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO; 5 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRA SECRETÁRIA GRACIELE BRITO, PARA FAZER LEITURA DOS DOCUMENTOS E MATÉRIAS RECEBIDAS; 6 - O PRESIDENTE CONVIDOU PARA COMPOR A MESA O VEREADOR SADISVAN PEREIRA NA CONDIÇÃO DE TERCEIRO SECRETÁRIO;  7 – O VEREADOR ALEX OHANA APRESENTOU O REQUERIMENTO VERBAL PARA REQUERER VOTAÇÃO EM BLOCO DAS SEGUINTES MATERIAS: EMENDAS Nº 07, 08, 27, 29, 80/2025. 8- O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO NOMINAL O REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR ALEX OHANA 8- O PRESIDENTE DECLAROU APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL POR 10 (DEZ) A FAVOR E 0 (ZERO) CONTRÁRIO 9 – O VEREADOR FRANCISCO ELOECIO APRESENTOU O REQUERIMENTO VERBAL REQUERENDO A VOTAÇÃO EM BLOCO DOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 30 E 31/2025. 10- O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO NOMINAL O REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO 11- PRESIDENTE DECLAROU APROVADO O REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO POR 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E 0 (ZERO) VOTO CONTRÁRIO 12- DURANTE A PRESENTE SESSÃO, OS VEREADORES FRED SANÇÃO E ZÉ DO BODE SUSCITARAM QUESTÃO DE ORDEM, ALEGANDO QUE A TRANSMISSÃO AO VIVO “LIVE” DA SESSÃO PLENÁRIA TERIA FICADO FORA DO AR, O QUE CONFIGURARIA POSSÍVEL VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS DAS SESSÕES PÚBLICAS.EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 254 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU IMEDIATA VERIFICAÇÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE AUTOMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, QUE CONFIRMOU NÃO TER OCORRIDO QUALQUER INTERRUPÇÃO NA TRANSMISSÃO. CONFORME REGISTRO TÉCNICO, A LIVE PERMANECEU ATIVA E PÚBLICA DURANTE TODA A SESSÃO, SEM QUEDA DE SINAL OU RESTRIÇÃO DE ACESSO.RESSALTE-SE QUE, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO, AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL SÃO PÚBLICAS E DE LIVRE ACESSO AO PLENÁRIO, ASSEGURANDO-SE AMPLA TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR. ALÉM DISSO, VERIFICOU-SE NA PRÓPRIA TRANSMISSÃO OFICIAL DISPONIBILIZADA NO CANAL DA CÂMARA NO YOUTUBE A EXISTÊNCIA DE DIVERSOS COMENTÁRIOS DE ESPECTADORES, OS QUAIS CONFIRMAM QUE A TRANSMISSÃO PERMANECEU NO AR NORMALMENTE, O QUE REFORÇA A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER INTERRUPÇÃO.DIANTE DISSO, NÃO SE CONSTATOU IRREGULARIDADE REGIMENTAL NEM FALHA NA PUBLICIDADE DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. A ALEGAÇÃO FORMULADA NÃO ENCONTRA RESPALDO FÁTICO, TRATANDO-SE DE INFORMAÇÃO INVERÍDICA QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA TRANSMISSÃO. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO § 2º DO ART. 254 DO REGIMENTO INTERNO, ESTA PRESIDÊNCIA RESOLVE SOBERANAMENTE A QUESTÃO DE ORDEM, INDEFERINDO-A, POR AUSÊNCIA DE FATO QUE CARACTERIZE DESCUMPRIMENTO DE FORMALIDADE REGIMENTAL OU NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO NORMATIVA. PORTANTO, REGISTRE-SE EM ATA QUE A TRANSMISSÃO DA SESSÃO MANTEVE-SE PÚBLICA E CONTÍNUA EM TODOS OS CANAIS OFICIAIS DA CÂMARA. E CASO NECESSÁRIO QUALQUER VEREADOR PODERÁ ACOMPANHAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE AUTOMAÇÃO A REGULAR TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS.13- NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA , QUE SERÁ REALIZADA DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS.