Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA (SFA) EM PARAUAPEBAS

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO E A GESTÃO DO CENTRO-DIA EM PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO NFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL.

SOLICITA RELATÓRIO DETALHADO E CÓPIA INTEGRAL DOS DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDITADOS COM FUNDAMENTO NO ART. 8º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA (LEI Nº 5.552/2025), QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR ATÉ 49% DO VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DA CPI DOS LOTEAMENTOS (COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO DA SAÚDE RURAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES PERIÓDICAS E PROGRAMADAS DE ATENDIMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E PREVENTIVO NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE SAÚDE DO HOMEM, COM O OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTOS, EXAMES PREVENTIVOS E CAMPANHAS EDUCATIVAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO APROFUNDADO SOBRE AS CAUSAS DO AUMENTO DE ACIDENTES E DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO DE PARAUAPEBAS, COM FOCO NA PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES EMERGENCIAIS E DE MÉDIO PRAZO, BEM COMO O LEVANTAMENTO DOS PONTOS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE ACIDENTES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 01 E 02 NO BAIRRO PRIMAVERA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR, COM URGÊNCIA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS BUEIROS, SARJETAS E BOCAS DE LOBO NAS RUAS MATO GROSSO, LIMA SOBRINHO, MACAPÁ E MARANHÃO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LIBERDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E PADRONIZAÇÃO DE SARJETAS NA RUA AYRTON SENNA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VIDA II, NO ENTORNO SITUADO ATRÁS DO COMPLEXO ESPORTIVO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM CORREÇÕES NO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA A2, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA VIÁRIA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, COORDENAR E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, ECONÔMICA E SOCIAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO FIXO DESTINADO AOS TRABALHADORES DE CARGAS E MUDANÇAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES DE SAÚDE, QUE LEVEM ATENDIMENTO E EXAMES AOS BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS DURANTE “NOVEMBRO O AZUL”.

INDICA AO MUNICIPAL A PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DO HOMEM, PARA ATENDIMENTO ITINERANTE NAS COMUNIDADES URBANAS E RURAIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE QUIOSQUES PARA AMBULANTES NA PRAÇA PRINCIPAL DA PALMARES SUL, VISANDO PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SEMEL – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER O RECONHECIMENTO DA QUEIMADA COMO MODALIDADE ESPORTIVA OFICIAL DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO SUA IMPORTÂNCIA COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEDUCATIVAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO ASSENTAMENTO PALMARES II NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL ITINERANTE PREFEITURA MAIS PERTO DE VOCÊ, NO PARQUE DOS YPÊS ABRANGENDO OS MORADORES DOS BAIRROS ALTO BONITO, MINÉRIOS, BETÂNIA, ALTAMIRA, POPULAR I E II, NOVO HORIZONTE, VILA RICA, VALE DO SOL E OUTRAS LOCALIDADES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO BRASIL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E GARANTIR QUE O ESPAÇO VOLTE A SER UTILIZADO PELA COMUNIDADE.