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ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 256/2025.
- Emenda nº 107 de 2025 | Aguardando emissão de Parecer das Comissões Pertinentes | 17/11/2025 -
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Aprovado
1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA ERICA RIBEIRO, PARA QUE PROCEDA À LEITURA DA REFERIDA EMENDA
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO, PARA APRESENTAR O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE MINERAÇÃO, ENERGIA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
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SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ART. 19 AO 24 DO PROJETO DE LEI Nº 256/2025.
- Emenda nº 108 de 2025 | Aguardando emissão de Parecer das Comissões Pertinentes | 17/11/2025 -
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Aprovado
1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA ERICA RIBEIRO, PARA QUE PROCEDA À LEITURA DA REFERIDA EMENDA
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO, PARA APRESENTAR O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE MINERAÇÃO, ENERGIA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
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DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E INICIATIVAS DE INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS, NEGÓCIOS ECOLÓGICOS, ECONOMIA DE CARBONO, REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE), GERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO E OUTRAS FORMAS DE ECONOMIA VERDE E SUSTENTABILIDADE; INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS, NEGÓCIOS ECOLÓGICOS E ECONOMIA DE CARBONO (COMINEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS, NEGÓCIOS ECOLÓGICOS E ECONOMIA DE CARBONO (FUMINEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei nº 256 de 2025 | Aguardando emissão de Parecer das Comissões Pertinentes | 17/11/2025 -
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Aprovado
1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA ERICA RIBEIRO, PARA QUE PROCEDA À LEITURA DA REFERIDO PROJETO.
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO, PARA APRESENTAR O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE MINERAÇÃO, ENERGIA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
- Projeto de Lei nº 130 de 2025 | Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes | 18/08/2025 -
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Aprovado
1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA ERICA RIBEIRO, PARA QUE PROCEDA À LEITURA DA REFERIDO PROJETO.
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO, PARA APRESENTAR O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS À SENHORA SILDINALVA ALVES FONTINELE DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR DE DEDICAÇÃO À COMUNIDADE, MARCADA POR AÇÕES SOCIAIS, EMPREENDEDORISMO E COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DA CIDADE.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da Comissão | 20/10/2025 -
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Aprovado
1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA ERICA RIBEIRO, PARA QUE PROCEDA À LEITURA DA REFERIDO PROJETO.
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” A ILMA. LILIANE BRITO ALMEIDA CARLOT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | 12/11/2025 -
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Aprovado
1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA ERICA RIBEIRO, PARA QUE PROCEDA À LEITURA DA REFERIDO PROJETO.
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO À SENHORA MARIA JOSÉ MELO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA PESSOAL, PROFISSIONAL E SOCIAL, MARCADA POR DEDICAÇÃO, PIONEIRISMO E CONTRIBUIÇÃO EFETIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PARAUAPEBAS
- Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | 14/11/2025 -
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Aprovado
1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA ERICA RIBEIRO, PARA QUE PROCEDA À LEITURA DA REFERIDO PROJETO.
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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