Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

MOÇÃO DE REPÚDIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DO SECRETÁRIO LUIZ VELOSO, DIANTE DA GRAVE SITUAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS – HGP.

MOÇÃO DE REPÚDIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMURB, EM RAZÃO DAS REITERADAS FALHAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, COM REQUERIMENTO DE MEDIDAS IMEDIATAS DE REGULARIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIZAÇÃO.

EMENDA SUPRESSIVA Nº53/2025 AO ARTIGO 6º E 10º DO PROJETO DE LEI 096/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº54/2025 AO ARTIGO 7º, 8º E 9º DO PROJETO DE LEI 096/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.

EMENDA DISTRIBUTIVA Nº55/2025 AO PROJETO DE LEI 096/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A “COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APOIO AOS MORADORES DO BAIRRO CÉU AZUL, QUE HÁ ANOS ENFRENTAM SÉRIOS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA E SOFREM COM A FALTA DE AÇÕES EFETIVAS POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO AO SENHOR LEONARDO PINHEIRO, EMPRESÁRIO LOCAL DO RAMO DE RECICLAGEM, MEIO AMBIENTE E GRANDE INCENTIVADOR DO COMERCIO LOCAL E PELAS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA E PELO APOIO PRESTADO À POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS.

INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR E DA AGRICULTORA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.