Ocorrências da Sessão (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

1- DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ART. 28, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE DECLAROU ABERTOS OS TRABALHOS DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM VINTE E QUATRO DE MARÇO DE DOIS MILE E VINTE E SEIS.
2- O PRESIDENTE CONVIDOU TODOS PARA, DE PÉ, OUVIREM A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, DO HINO DO ESTADO DO PARÁ E DO HINO DE PARAUAPEBAS, BEM COMO PARA A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA.
3- O VEREADOR ZÉ DO BODE SOLICITOU AO PRESIDENTE A CONCESSÃO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DO SR. DIEGO MATOS ALENCAR, QUE VEIO A OBITO DIA 26 DE MARÇO, VITIMA DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA, O PRESIDENTE CONCEDEU O MINUTO DE SILÊNCIO.
4- O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA E SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA DIA 24 DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, E DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA DIA 31 DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
5-FOI APROVADA AS ATAS DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA E SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA DIA 24 DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, E DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA DIA 31 DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
6-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA ÉRICA RIBEIRO, PARA PROCEDER À LEITURA DAS MATÉRIAS E DOCUMENTOS RECEBIDOS.
7- O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, O PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 119/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
8- FOI APROVADO, EM VOTAÇÃO NOMINAL, O PEDIDO DE URGÊNCIA O PEDIDO DE PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 119/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. TIPO: NOMINAL, SIM: 12, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. VOTOS NOMINAIS: ALEX OHANA - SIM; ANDERSON MORATORIO - NÃO VOTOU; ERICA RIBEIRO - SIM; ELIAS DA CONSTRUFORTE - SIM; FRED SANÇÃO - SIM; LAECIO DA ACT - SIM; LEANDRO DO CHIQUITO - SIM; LÉO MÁRCIO - SIM; MAQUIVALDA - SIM; MICHEL CARTEIRO - SIM; SADISVAN - SIM; TITO DO MST - SIM; ZÉ DO BODE - SIM.
9- O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, O PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 120/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
10- FOI APROVADO, EM VOTAÇÃO NOMINAL, O PEDIDO DE URGÊNCIA O PEDIDO DE PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 120/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. TIPO: NOMINAL, SIM: 12, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO. VOTOS NOMINAIS: ALEX OHANA - SIM; ANDERSON MORATORIO - NÃO VOTOU; ERICA RIBEIRO - SIM; ELIAS DA CONSTRUFORTE - SIM; FRED SANÇÃO - SIM; LAECIO DA ACT - SIM; LEANDRO DO CHIQUITO - SIM; LÉO MÁRCIO - SIM; MAQUIVALDA - SIM; MICHEL CARTEIRO - SIM; SADISVAN - SIM; TITO DO MST - SIM; ZÉ DO BODE - SIM.
11- APÓS A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 193/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MAQUIVALDA, O PRESIDENTE TRANSFERIU A PRESIDENCIA À PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ERICA RIBEIRO, PARA APRESENTAR PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA.
12- APÓS A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 192/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MORATORIO, A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO VEREADORA ERICA RIBEIRO, RETORNOU A PRESIDENCIA AO PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO.
13- APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 110/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA ERICA RIBEIRO, O PRESIDENTE TRANSFERIU A PRESIDENCIA À PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ERICA RIBEIRO, PARA APRESENTAR PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA.
14- APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 113/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MORATORIO, A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO VEREADORA ERICA RIBEIRO, RETORNOU A PRESIDENCIA AO PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO.
15- APÓS A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE Nº 19/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO BODE, O PRESIDENTE TRANSFERIU A PRESIDENCIA AO VICE PRESIDENTE VEREADOR MICHEL CARTEIRO, PARA APRESENTAR PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA.
16- APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 22/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MORATORIO, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO VEREADOR MICHEL CARTEIRO, RETORNOU A PRESIDENCIA AO PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO.
17- DE ACORDO COM O ART. 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE DISPÕE QUE AS SESSÕES TERÃO DURAÇÃO MÁXIMA DE 5 (CINCO) HORAS, E TENDO EM VISTA QUE A SESSÃO ATINGIRIA ESSE LIMITE ÀS 14H30MIN,  O PRESIDENTE PRORROGOU A SESSÃO POR MAIS 2 HORAS.
18- APÓS A PRORROGAÇÃO DA SESSÃO, A VEREADORA ERICA RIBEIRO APRESENTOU UM REQUERIMENTO VERBAL, REQUERENDO A VOTAÇÃO EM BLOCO DAS EMENDA Nº 31 A 37 E EMENDA 79/2025 DE AUTORIA VEREADORA MAQUIVALDA AO PROJETO DE LEI Nº 148/2025 E EMENDAS 99 A 103/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 219/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LAÉCIO DA ACT.
19- O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES, O PEDIDO DE VOTAÇÃO EM BLOCO AS EMENDA Nº 31 A 37 E EMENDA 79/2025 DE AUTORIA VEREADORA MAQUIVALDA AO PROJETO DE LEI Nº 148/2025.
20- FOI APROVADO, EM VOTAÇÃO SIMPLES, O PEDIDO DE VOTAÇÃO EM BLOCO AS EMENDA Nº 31 A 37 E EMENDA 79/2025 DE AUTORIA VEREADORA MAQUIVALDA AO PROJETO DE LEI Nº 148/2025. TIPO: SIMPLES, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO.
21- O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES, O PEDIDO DE VOTAÇÃO EM BLOCO AS EMENDA Nº 99 A 103/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LAECIO DA ACT AO PROJETO DE LEI Nº 219/2025.
22- FOI APROVADO, EM VOTAÇÃO SIMPLES, O PEDIDO DE VOTAÇÃO EM BLOCO AS EMENDA Nº 99 A 103/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LAECIO DA ACT AO PROJETO DE LEI Nº 219/2025. TIPO: SIMPLES, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO.
23- NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA DIA 14 DE ABRIL DE 2026, TERÇA-FEIRA, ÀS 9H.