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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2026 - 09:29
Encerramento: 16/06/2026 - 14:25



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=x6YTzlrRTM4



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Moratorio / PRD
Vice-Presidente: Michel Carteiro / PV
1º Secretário: Erica Ribeiro / PSDB
2º Secretário: Graciele Brito / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alex Ohana / PDT
Anderson Moratorio / PRD
Elias da Construforte / PV
Erica Ribeiro / PSDB
Fred Sanção / PL
Graciele Brito / UNIÃO
Laecio da ACT / PDT
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Maquivalda / PDT
Michel Carteiro / PV
Sadisvam / PRD
Sargento Nogueira / Avante
Tito do MST / PT
Zé do Bode / UNIÃO






Expedientes
Correspondências Recebidas:

MEMORANDO Nº 60/20206 - AUTOR: VEREADOR ZÉ DA LATA - ASSUNTO: AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA.
Leitura de Matérias:

  1. EMENDA DISTRIBUTIVA Nº 043/2026 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: EMENDAS DE REDAÇÃO E DISTRIBUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.426, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR FORMALMENTE O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LAR DA NOSSA GENTE.

  2. EMENDA SUPRESSIVA Nº 044/2026 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 200/2025, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

  3. EMENDA MODIFICATIVA Nº 045/2026 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 200/2025, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

  4. EMENDA ADITIVA Nº 046/2026 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 200/2025, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.PROJETO DE LEI Mº 182/2026 – AUTORIA: VEREADOR SADISVAN – EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO OBSTÉTRICO ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  5. PROJETO DE LEI Nº 182/2026 – AUTORIA: VEREADOR SADISVAN – EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO OBSTÉTRICO ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  6. PROJETO DE LEI Nº 198/2026 – AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA – EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL DE MÃES E CRIANÇAS NOS PRIMEIROS 1.000 DIAS DE VIDA, COM INCENTIVO AO PROGRAMA “PARAUAPEBAS CARINHOSA”, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  7. PROJETO DE LEI Nº 356/2026 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA A REDUÇÃO DAS FILAS DE ESPERA POR EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, COM INCENTIVO À COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS JURIDICAMENTE ADMITIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  8. PROJETO DE LEI Nº 357/2026 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 18 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  9. PROJETO DE LEI Nº 358/2026 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 24 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  10. PROJETO DE LEI Nº 359/2026 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM INTERNACIONAL DO ARCO-ÍRIS PARA MENINAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 6 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  11. PROJETO DE LEI Nº 360/2026 – AUTORIA: VEREADORA ERICA RIBEIRO – EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA O BANCO MUNICIPAL DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  12. PROJETO DE LEI Nº 361/2026 – AUTORIA: VEREADORA ERICA RIBEIRO – EMENTA: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS 

  13. PROJETO DE LEI Nº 362/2026 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE TRIAGEM VISUAL E AUDITIVA EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  14. PROJETO DE LEI Nº 364/2026 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO INTEGRAL À GESTANTE, À PUÉRPERA E AO RECÉM NASCIDO, COM INCENTIVO AO PROGRAMA “MÃE PARAUAPEBENSE”, NO MUNICÍPIO PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  15. PROJETO DE LEI Nº 365/2026 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  16. PROJETO DE LEI Nº 366/2026 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TCRS) ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR DOENÇAS GRAVES E INCAPACITANTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.          

  17. PROJETO DE LEI Nº 367/2026 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA O MAPA MUNICIPAL DE BARREIRAS À INCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DOENÇAS RARAS E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

  18. PROJETO DE LEI Nº 367/2026 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA O MAPA MUNICIPAL DE BARREIRAS À INCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DOENÇAS RARAS E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  19. PROJETO DE LEI Nº 368/2026 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA IDOSA NEURODIVERGENTE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DESTINADA AO ACOLHIMENTO, CUIDADO, INCLUSÃO, PROTEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA NEURODIVERGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  20. PROJETO DE LEI Nº 369/2026 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "SAÚDE PERTO DE VOCÊ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  21. PROJETO DE LEI Nº 370/2026 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA "KIT ENXOVAL PARAUAPEBENSE DA PRIMEIRA INFÂNCIA", DESTINADO À CONCESSÃO DE ITENS ESSENCIAIS PARA RECÉM-NASCIDOS E AO APOIO ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

  22. PROJETO DE LEI Nº 371/2026 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA JOVEM FISCAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO CIDADÃ E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

  23. PROJETO DE LEI Nº 372/2026 - AUTOR: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: CRIA O “SELO CORRIDA SUSTENTÁVEL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  24. PROJETO DE LEI Nº 373/2026 - AUTOR: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À CRIAÇÃO DE LARES TEMPORÁRIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  25. PROJETO DE LEI Nº 374/2026 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA ÁRVORE CIDADÃ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA PROMOÇÃO DO PLANTIO PARTICIPATIVO DE ÁRVORES EM VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  26. PROJETO DE LEI Nº 375/2026 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E COMBATE À PEJOTIZAÇÃO FRAUDULENTA NO ÂMBITO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  27. PROJETO DE LEI Nº 376/2026 - AUTOR: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA “ESCOLA SEGURA E PROTEGIDA CONTRA INFLUÊNCIAS ILÍCITAS”, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  28. PROJETO DE LEI Nº 377/2026 - AUTOR: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI O CONSERVATÓRIO DE MÚSICA E ARTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  29. PROJETO DE LEI Nº 378/2026 - AUTOR: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA ESCOLA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  30. PROJETO DE LEI Nº 379/2026 - AUTOR: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O USO DA BIBLIOTERAPIA COMO RECURSO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR EM ESCOLAS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  31. PROJETO DE LEI Nº 380/2026 – AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE – EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PEQUENOS REPAROS, GRANDES CUIDADOS – MÃO AMIGA”, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  32. PROJETO DE LEI Nº 381/2026 - AUTOR: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO CICLISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

  33. PROJETO DE LEI Nº 382/2026 - AUTOR: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  34. PROJETO DE LEI Nº 383/2026 - AUTOR: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AMPARO INTEGRAL AOS PROTETORES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  35. PROJETO DE LEI Nº 384/2026 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAIS DE HIGIENE E PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA FEIRANTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  36. PROJETO DE LEI Nº 391/2026 – AUTORIA: VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORT – EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLITICA DE COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS.

  37. PROJETO DE LEI Nº 392/2026 - AUTOR: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO REGGAE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E PROVIDÊNCIAS.

  38. PROJETO DE LEI Nº 393/2026 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA O OBSERVATÓRIO DO COMÉRCIO PARAUAPEBAS, ACOMPANHAMENTO, E SERVIÇOS DESTINADO DIVULGAÇÃO DE AO E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS SOBRE A ATIVIDADE ECONÔMICA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  39. PROJETO DE LEI Nº 394/2026 - AUTOR: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  40. PROJETO DE LEI Nº 395/2026 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA A REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS, MELHORIA DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E RACIONALIZAÇÃO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  41. PROJETO DE LEI Nº 396/2026 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE ADMINISTRATIVA SUCESSÃO, TRANSIÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  42. PROJETO DE LEI Nº 397/2026 - AUTOR: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS KIDS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GRANDE FLUXO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  43. PROJETO DE LEI Nº 399/2026 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO AO ATENDIMENTO INFANTIL EM HORÁRIO ESTENDIDO OU NOTURNO, COM INCENTIVO À REDE MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES QUE TRABALHAM OU ESTUDAM À NOITE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  44. PROJETO DE LEI Nº 400/2026 – AUTORIA: VEREADOR ALEX OHAMA – EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS EM UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES DE CUIDADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  45. PROJETO DE LEI Nº 401/2026 - AUTOR: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  46. PROJETO DE LEI Nº 403/2026 – AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA – EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA A REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUSÃO PRODUTIVA E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PESSOAS DESEMPREGADAS COM 50 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  47. PROJETO DE LEI Nº 406/2026 – AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA – EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  48. PROJETO DE LEI Nº 407/2026 - AUTOR: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO MUSEU DIGITAL DA HISTÓRIA DE PARAUAPEBAS, DESTINADO À PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, SOCIAL, CULTURAL, AMBIENTAL E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  49. PROJETO DE LEI Nº 408/2026 – AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA – EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO INTEGRADO, ACOLHIMENTO E APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM INCENTIVO À ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA — CAPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  50. PROJETO DE LEI Nº 410/2026 - AUTOR: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO, INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DE JOVENS TALENTOS NAS ARTES, NA CULTURA E NOS ESPORTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  51. PROJETO DE LEI Nº 411/2026 – AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA – EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA A PREVISÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA EM NOVOS PROJETOS DE AVENIDAS, VIAS ESTRUTURANTES E OBRAS DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  52. PROJETO DE LEI Nº 412/2026 – AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA – EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  53. PROJETO DE LEI Nº 413/2026 – AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA – EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA “DOMINGO NA RUA”, DESTINADO AO INCENTIVO À OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS PARA LAZER, ESPORTE, CULTURA, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E MOBILIDADE ATIVA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  54. PROJETO DE LEI Nº 414/2026 - AUTOR: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  55. PROJETO DE LEI Nº 415/2026 – AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA – EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL VOLUNTÁRIA, ARBORIZAÇÃO URBANA E INCENTIVO AO PLANTIO DE ÁRVORES RELACIONADO AO AUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  56. PROJETO DE LEI Nº 416/2026 – AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA – EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA O COMBATE À PICHAÇÃO, À DEPREDAÇÃO VISUAL E AO VANDALISMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COM INCENTIVO AO GRAFITE ARTÍSTICO E À ARTE URBANA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  57. PROJETO DE LEI Nº 417/2026 – AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA – EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA O BANCO MUNICIPAL DE RAÇÃO, DESTINADO AO APOIO A PROTETORES INDEPENDENTES, LARES TEMPORÁRIOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM NA PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  58. PROJETO DE LEI Nº 418/2026 - AUTOR: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA O BANCO MUNICIPAL DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  59. PROJETO DE LEI Nº 419/2026 – AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA – EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA “ADOTE UMA ESCOLA”, DESTINADO AO INCENTIVO À COOPERAÇÃO VOLUNTÁRIA DE EMPRESAS PRIVADAS, ENTIDADES E PESSOAS FÍSICAS COM UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  60. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/2026 - AUTOR: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR EDNEY NORBERTO DO CARMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

  61. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 71/2026 - AUTOR: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: CONCEDE A COMENDA “ANDERSON SOUZA” AO SENHOR JOSÉLIO MARTINS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

  62. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74/2026 - AUTOR: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR MAYKON STEBAN DE SOUSA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

  63. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 89/2026 - AUTOR: VEREADOR LAÉCIO DA ACT - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR KILDARE SOARES SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

  64. MOÇÃO Nº 071/2026 - AUTORIA:  VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: MOÇÃO DE REPÚDIO À MOROSIDADE E À OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS QUE DETERMINARAM A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE 10 (DEZ) LEITOS DE UTI NEONATAL NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS – HGP, EM AFRONTA AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, À VIDA E À PROTEÇÃO INTEGRAL DE RECÉM-NASCIDOS, GESTANTES E PARTURIENTES DE ALTO RISCO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

  65. MOÇÃO Nº 073/2026 - AUTORIA:  VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, RECONHECIMENTO E LOUVOR AO JORNALISTA E EMPRESÁRIO BARILOCHE SILVA E AO PORTAL PEBINHA DE AÇÚCAR, PELOS 19 (DEZENOVE) ANOS DE RELEVANTE E ININTERRUPTA ATUAÇÃO NO JORNALISMO REGIONAL E PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, EM RECONHECIMENTO À SUA DECISIVA CONTRIBUIÇÃO PARA A LIBERDADE DE IMPRENSA, PARA A TRANSPARÊNCIA DEMOCRÁTICA E PRESERVAÇÃO DA MEMORIA HISTORICA  DO MUNICÍPIO.

  66. MOÇÃO Nº 074/2026 - AUTORIA:  VEREADOR SADISVAN - EMENTA: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS CONDUTORES DE VISITANTES CREDENCIADOS JUNTO AO ICMBIO CARAJÁS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, AO TURISMO SUSTENTÁVEL E À SEGURANÇA DOS VISITANTES DA FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 357 de 2026
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 1102
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERMEDIE COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE BASES DESCENTRALIZADAS DO SAMU NA REGIÃO DA VS-10 E NO COMPLEXO PALMARES, ALÉM DO ENVIO DE MOTOLÂNCIAS, COM FINALIDADE DE AGILIZAR O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, AMPLIAR A COBERTURA DOS SERVIÇOS E PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA E RAPIDEZ NO SOCORRO À POPULAÇÃO.
 Aprovado
2 - Indicação nº 406 de 2026
Autor: Graciele Brito
Número de Protocolo: 1110
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTENSIFIQUE AS AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS AO COMBATE ÀS QUEIMADAS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.925/2020 E À LEI Nº 5.006/2021.
 Aprovado
3 - Indicação nº 407 de 2026
Autor: Graciele Brito
Número de Protocolo: 1111
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INTERNA, COM ACESSIBILIDADE, NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA — UFRA, EM PARAUAPEBAS.
 Aprovado
4 - Indicação nº 408 de 2026
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 1108
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUNTENÇÃO NO ENTORNO DA E.M.T.I. CARLOS HENRIQUE, LOCALIZADA NA AVENIDA LAURO CORONA, NA ZONA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: AUSÊNCIA DO PROPOSITOR.
5 - Indicação nº 412 de 2026
Autor: Sadisvam
Número de Protocolo: 1201
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, A AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO CIRÚRGICO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS NEUROLÓGICAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado
6 - Indicação nº 413 de 2026
Autor: Sadisvam
Número de Protocolo: 1216
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BASE DE APOIO TURÍSTICO E A ADEQUAÇÃO DA ÁREA DE ACESSO E VISITAÇÃO DA CACHOEIRA ÁGUAS CLARAS, NA FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS.
 Aprovado
7 - Indicação nº 414 de 2026
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 1230
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.
 Aprovado
8 - Indicação nº 415 de 2026
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 1232
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA NEUROPEDIÁTRICA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
 Aprovado
9 - Indicação nº 416 de 2026
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 1224
INDICO AO GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM AS MINERADORAS LOCAIS, DE CORREDORES AMBIENTAIS AO LONGO DO RIO PARAUAPEBAS, INTEGRANDO MOBILIDADE URBANA, ÁREAS VERDES E CONEXÃO COM A FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS.
 Aprovado
10 - Indicação nº 417 de 2026
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 1223
INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PARTO NORMAL PERI-HOSPITALAR (CPN) NO MUNICÍPIO, POR MEIO DO NOVO PAC SAÚDE, DO GOVERNO FEDERAL.
 Aprovado
11 - Indicação nº 418 de 2026
Autor: Tito do MST
Número de Protocolo: 1210
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA E LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE PALMARES III, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado
12 - Indicação nº 419 de 2026
Autor: Tito do MST
Número de Protocolo: 1217
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado
13 - Indicação nº 420 de 2026
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 1202
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E EQUIPAMENTOS DE REABILITAÇÃO, DESTINADO À DOAÇÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE APOIO À MOBILIDADE E REABILITAÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
 Aprovado
14 - Indicação nº 421 de 2026
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 1220
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA PREVENTIVA NAS ÁREAS PRÓXIMAS À POLICLÍNICA MUNICIPAL, UPA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, VISANDO PREVENIR QUEIMADAS E GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
 Aprovado
15 - Indicação nº 422 de 2026
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 1221
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EVENTO INCLUSIVO”, DESTINADO À RESERVA DE ESPAÇOS ADAPTADOS, ÁREAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL E HORÁRIOS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS, EVENTOS CULTURAIS, RECREATIVOS E COMEMORATIVOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado
16 - Indicação nº 423 de 2026
Autor: Sargento Nogueira
Número de Protocolo: 1219
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES ADAPTADOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS – PA.
 Aprovado
17 - Indicação nº 424 de 2026
Autor: Sargento Nogueira
Número de Protocolo: 1215
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SALAS MULTISSENSORIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA.
 Aprovado
18 - Indicação nº 425 de 2026
Autor: Laecio da ACT
Número de Protocolo: 1228
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇO E MANUTENÇÃO DAS VIAS DA VILA PIABANHA, INCLUINDO A ESTRADA UTILIZADA COMO TRAJETO DOS ÔNIBUS ESCOLARES ATÉ PALMARES II.
 Aprovado
19 - Indicação nº 426 de 2026
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 1211
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO NATEA NESTE MUNICÍPIO.
 Aprovado
20 - Indicação nº 427 de 2026
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 1213
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CORRETO DESCARTE DO LIXO E ENTULHOS NO MUNICÍPIO, VISANDO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, À LIMPEZA URBANA E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
 Aprovado
21 - Indicação nº 428 de 2026
Autor: Zé da Lata
Número de Protocolo: 1233
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DE PARAUAPEBAS, DESTINADO À CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO.
 Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: AUSÊNCIA DO PROPOSITOR.
22 - Indicação nº 429 de 2026
Autor: Zé da Lata
Número de Protocolo: 1235
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "PARAUAPEBAS EM MOVIMENTO", DESTINADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS, RECREATIVAS E DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL NAS PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA.
 Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: AUSÊNCIA DO PROPOSITOR.
23 - Indicação nº 430 de 2026
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 1237
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA REDE ITINERANTE DE APOIO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EMOCIONAL, SOCIAL E FAMILIAR, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE SOFREM ABUSO PSICOLÓGICO, VIOLÊNCIA EMOCIONAL, DEPENDÊNCIA AFETIVA, COAÇÃO, AMEAÇAS OU OUTRAS FORMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
 Retirada de pauta pelo Autor
24 - Indicação nº 431 de 2026
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 1239
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO, ENCASCALHAMENTO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA TRAVESSA DO RIO CABOCLO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, APROXIMADAMENTE 24 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, APÓS A VILA ONALÍCIO.
 Aprovado
25 - Requerimento nº 205 de 2026
Autor: Zé da Lata
Número de Protocolo: 875
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO – SEMSI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE TODAS AS COMPRAS DIRETAS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AOS ANOS DE 2021 A 2024.
 Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: AUSÊNCIA DO PROPOSITOR.
26 - Requerimento nº 206 de 2026
Autor: Zé da Lata
Número de Protocolo: 876
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, POR MEIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO – SEGOV, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE TODAS AS COMPRAS DIRETAS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AOS ANOS DE 2021 A 2024.
 Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: AUSÊNCIA DO PROPOSITOR.
27 - Requerimento nº 207 de 2026
Autor: Zé da Lata
Número de Protocolo: 877
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMMA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE TODAS AS COMPRAS DIRETAS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AOS ANOS DE 2021 A 2024.
 Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: AUSÊNCIA DO PROPOSITOR.
28 - Requerimento nº 273 de 2026
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 1199
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.277/2023 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
 Aprovado
29 - Requerimento nº 274 de 2026
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 1200
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO DAS VIAS DA VILA SANÇÃO
 Retirada de pauta pelo Autor
30 - Requerimento nº 275 de 2026
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 1195
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD), DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, ORÇAMENTÁRIAS E DE HABILITAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO.
 Aprovado
31 - Requerimento nº 276 de 2026
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 1193
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMMA), ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL DA CONTINUIDADE DO PROJETO “PROTEÇÃO ANIMAL EM MOVIMENTO” E DO RETORNO DO ATENDIMENTO ITINERANTE DE CASTRAÇÃO (CASTRAMÓVEL), DO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, DO CADASTRO DE PROTETORES E DAS AÇÕES DE COMBATE AO ABANDONO E AOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS.
 Aprovado
32 - Requerimento nº 277 de 2026
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 1194
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), ACERCA DO DESCUMPRIMENTO, PELA EMPRESA EXECUTORA DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA, DA OBRIGAÇÃO DE FORNECER UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) AOS COLETORES DE LIXO.
 Aprovado
33 - Requerimento nº 278 de 2026
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 1188
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 0811092-88.2019.8.14.0040 E DA DECISÃO PROFERIDA NO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0821018-83.2025.8.14.0040, REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DE 10 (DEZ) LEITOS DE UTI NEONATAL NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS – HGP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
34 - Requerimento nº 279 de 2026
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 1189
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMURB A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.128/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS TRABALHADORES GARIS NOS CAMINHÕES QUE REALIZAM A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
35 - Requerimento nº 280 de 2026
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 1190
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL – SEMPROR, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, CAMINHÕES E DEMAIS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026, INCLUINDO CONTRATOS, PAGAMENTOS, MEDIÇÕES, IDENTIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E COMPROVAÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
36 - Requerimento nº 282 de 2026
Autor: Graciele Brito
Número de Protocolo: 1191
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO DADOS ATUALIZADOS SOBRE O NÚMERO DE MULHERES ATENDIDAS COM DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS A ESSE PÚBLICO.
 Retirada de pauta pelo Autor
37 - Requerimento nº 283 de 2026
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 1192
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0805669-06.2026.8.14.0040, NOTADAMENTE QUANTO À CONVOCAÇÃO, ATRAVÉS DO EDITAL Nº 004/2026 – SEMED, DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS ESTRANHOS À FUNÇÃO DE APOIO ESCOLAR / ASSISTENTE PEDAGÓGICO, EM POSSÍVEL DESVIO DA FINALIDADE DETERMINADA PELO PODER JUDICIÁRIO.
 Aprovado
38 - Requerimento nº 284 de 2026
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 1196
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O FECHAMENTO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, BEM COMO SOBRE O REMANEJAMENTO DOS ATENDIMENTOS, A COMUNICAÇÃO AOS USUÁRIOS E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE.
 Retirada de pauta pelo Autor
39 - Requerimento nº 285 de 2026
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 1197
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O CONTRATO Nº 20260618, REFERENTE À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA RECONSTRUÇÃO DE 06 PONTES DE CONCRETO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO VALOR DE R$ 13.766.971,48, BEM COMO O CRONOGRAMA DETALHADO DE INÍCIO E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO IMEDIATA.
 Retirada de pauta pelo Autor
40 - Requerimento nº 286 de 2026
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 1198
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS CRITÉRIOS, PARÂMETROS, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E IMPACTOS DO AUMENTO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, BEM COMO SOBRE OS PERCENTUAIS APLICADOS, METODOLOGIA DE CÁLCULO, ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA AOS CONTRIBUINTES.
 Retirada de pauta pelo Autor



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Ohana / PDT
Anderson Moratorio / PRD
Elias da Construforte / PV
Erica Ribeiro / PSDB
Graciele Brito / UNIÃO
Leandro do Chiquito / SD
Maquivalda / PDT
Michel Carteiro / PV
Sadisvam / PRD
Sargento Nogueira / Avante
Tito do MST / PT
Zé do Bode / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 83 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 1155
EMENDA MODIFICATIVA Nº83/2025 AO ARTIGO 16º DO PROJETO DE LEI 106/2025, QUE INSTITUI O "PRÊMIO JUVENTUDE JUNINA DE PARAUAPEBAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR SADISVAN PEREIRA APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR.
2 - Projeto de Lei nº 106 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 683
INSTITUI O "PRÊMIO JUVENTUDE JUNINA DE PARAUAPEBAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR ESPECIAL, O VEREADOR ZÉ DO BODE APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR. O VEREADOR ALEX OHANA APRESENTOU O PARECER DA E COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E AO ALCOOLISMO - CDCAPDA. NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR ZÉ DO BODE APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CEC.
3 - Emenda nº 36 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 1116
ACRESCENTA ARTIGO PROJETO DE LEI Nº 0138/2025 QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO SOBRE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS DOMÉSTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado

Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR SADISVAN PEREIRA APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR. NA CONDIÇÃO DE RELATORA, A VEREADORA GRACIELE BRITO APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. - CSAS.
4 - Emenda nº 39 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 1117
MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 138/2025, DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO SOBRE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS DOMÉSTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado

Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR SADISVAN PEREIRA APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR. NA CONDIÇÃO DE RELATORA, A VEREADORA GRACIELE BRITO APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. - CSAS.
5 - Emenda nº 59 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 1118
REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 0138/2025, QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO SOBRE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS DOMÉSTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado

Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR SADISVAN PEREIRA APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR. NA CONDIÇÃO DE RELATORA, A VEREADORA GRACIELE BRITO APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. - CSAS.
6 - Projeto de Lei nº 138 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 806
DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO SOBRE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS DOMÉSTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado

Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR. NA CONDIÇÃO DE RELATORA, A VEREADORA GRACIELE BRITO APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. - CSAS.
7 - Emenda nº 81 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 1153
EMENDA ADITIVA Nº81/2025 PROJETO DE LEI 144/2025, QUE QUE VISA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O DIA MUNICIPAL E A SEMANA MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO, VIVÊNCIAS E PRÁTICAS DA SALVAGUARDA DO CARIMBÓ.
 Aprovado

Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR. NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR ALEX OHANA APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CEC.
8 - Projeto de Lei nº 144 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 851
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O DIA MUNICIPAL E A SEMANA MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO, VIVÊNCIAS E PRÁTICAS DA SALVAGUARDA DO CARIMBÓ.
 Aprovado

Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR. NA CONDIÇÃO DE RELATOR, O VEREADOR ZÉ DO BODE APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CEC.
9 - Moção nº 70 de 2026
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 1119
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO AO SENHOR SAULO RAMOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado
10 - Moção nº 71 de 2026
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 1212
MOÇÃO DE REPÚDIO À MOROSIDADE E À OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS QUE DETERMINARAM A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE 10 (DEZ) LEITOS DE UTI NEONATAL NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS – HGP, EM AFRONTA AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, À VIDA E À PROTEÇÃO INTEGRAL DE RECÉM-NASCIDOS, GESTANTES E PARTURIENTES DE ALTO RISCO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado
11 - Moção nº 73 de 2026
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 1240
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, RECONHECIMENTO E LOUVOR AO JORNALISTA E EMPRESÁRIO BARILOCHE SILVA E AO PORTAL PEBINHA DE AÇÚCAR, PELOS 19 (DEZENOVE) ANOS DE RELEVANTE E ININTERRUPTA ATUAÇÃO NO JORNALISMO REGIONAL E PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, EM RECONHECIMENTO À SUA DECISIVA CONTRIBUIÇÃO PARA A LIBERDADE DE IMPRENSA, PARA A TRANSPARÊNCIA DEMOCRÁTICA E PRESERVAÇÃO DA MEMORIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO.
 Aprovado
12 - Moção nº 74 de 2026
Autor: Sadisvam
Número de Protocolo: 1209
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS CONDUTORES DE VISITANTES CREDENCIADOS JUNTO AO ICMBIO CARAJÁS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, AO TURISMO SUSTENTÁVEL E À SEGURANÇA DOS VISITANTES DA FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 144 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Graciele Brito - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Maquivalda - Sim
  • Michel Carteiro - Não Votou
  • Sadisvam - Sim
  • Sargento Nogueira - Não Votou
  • Tito do MST - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 138 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Graciele Brito - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Maquivalda - Não Votou
  • Michel Carteiro - Sim
  • Sadisvam - Sim
  • Sargento Nogueira - Não Votou
  • Tito do MST - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 106 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Graciele Brito - Sim
  • Maquivalda - Sim
  • Sadisvam - Sim
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Emenda nº 83 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Graciele Brito - Sim
  • Maquivalda - Sim
  • Sadisvam - Sim
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Emenda nº 81 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Graciele Brito - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Maquivalda - Não Votou
  • Michel Carteiro - Não Votou
  • Sadisvam - Sim
  • Sargento Nogueira - Não Votou
  • Tito do MST - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Emenda nº 59 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Graciele Brito - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Maquivalda - Não Votou
  • Sadisvam - Sim
  • Sargento Nogueira - Não Votou
  • Tito do MST - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Emenda nº 39 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Graciele Brito - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Maquivalda - Sim
  • Sadisvam - Sim
  • Sargento Nogueira - Não Votou
  • Tito do MST - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Emenda nº 36 de 2025
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Graciele Brito - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Maquivalda - Sim
  • Sadisvam - Sim
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Moção nº 74 de 2026
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Não Votou
  • Graciele Brito - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Maquivalda - Não Votou
  • Michel Carteiro - Sim
  • Sadisvam - Sim
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Moção nº 73 de 2026
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Não Votou
  • Graciele Brito - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Maquivalda - Não Votou
  • Michel Carteiro - Sim
  • Sadisvam - Sim
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Moção nº 71 de 2026
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Sim
  • Graciele Brito - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Maquivalda - Não Votou
  • Michel Carteiro - Sim
  • Sadisvam - Sim
  • Sargento Nogueira - Não Votou
  • Tito do MST - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Moção nº 70 de 2026
  • Alex Ohana - Sim
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Erica Ribeiro - Não Votou
  • Graciele Brito - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Maquivalda - Não Votou
  • Michel Carteiro - Sim
  • Sadisvam - Sim
  • Sargento Nogueira - Sim
  • Tito do MST - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zé do Bode
    2 - Fred Sanção
    3 - Alex Ohana
    4 - Anderson Moratorio



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tito do MST / PT

    2 - Erica Ribeiro / PSDB




    Ocorrências da Sessão

    1- DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ART. 28, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE DECLAROU ABERTOS OS TRABALHOS DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM DOZESEIS DE JUNHO DE DOIS MILE E VINTE E SEIS.
    2- O PRESIDENTE CONVIDOU TODOS PARA, DE PÉ, OUVIREM A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, DO HINO DO ESTADO DO PARÁ E DO HINO DE PARAUAPEBAS, BEM COMO PARA A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA.
    3- O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA DIA 09 DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
    4- FOI APROVADA A ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA DIA 09 DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
    5- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA ÉRICA RIBEIRO, PARA PROCEDER À LEITURA DAS MATÉRIAS E DOCUMENTOS RECEBIDOS.
    6- APÓS O USO DA TRIBUNA PELO VEREADOR ALEX OHANA, O PRESIDENTE TRANFERIU A PRESIDENCIA À PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ÉRICA RIBEIRO PARA FAZER USO DA TRIBUNA.
    7- APÓS USA DA TRIBUNA DO VEREADORA MAQUIVALDA BARROS, A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO VEREADORA ERICA RIBEIRO, RETORNA A PRESIDENCIA AO PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO.
    8- APÓS A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 144/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX OHANA, A VEREADORA GRACIELE BRITO REQUEREU VOTAÇÃO EM BLOCO DAS MOÇÕES DE Nº 70, 73 E 74/2026.     TIPO: NOMINAL, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO VOTOS NOMINAIS: ALEX PAMPLONA OHANA - SIM; ANDERSON MARCOS MORATORIO - NÃO VOTOU; ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO - SIM; ERICA SOUSA DA SILVA RIBEIRO - SIM; GRACIELE COELHO JACOME DE BRITO MOREIRA – SIM; LEONARDO DA SILVA MENDES - SIM; ANTONIO MICHEL COSTA ALVES - SIM; SADISVAM DOS SANTOS PEREIRA - SIM; FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA – SIM; ELVIS SILVA CRUZ – SIM.
    8- NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA DIA 23 DE JUNHO DE 2026, TERÇA-FEIRA, ÀS 9H.