Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DO DECRETO Nº 431 DE 11 DE MAIO DE 2015, ONDE REGULAMENTA OS ARTIGOS Nº 138 E Nº 158 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - INDICA AO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DO DECRETO Nº 431 DE 11 DE MAIO DE 2015, ONDE REGULAMENTA OS ARTIGOS Nº 138 E Nº 158 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Aprovado |
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| 2 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PERIÓDICO DE SAÚDE NO COMPLEXO DE BAIRROS VS 10, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PERIÓDICO DE SAÚDE NO COMPLEXO DE BAIRROS VS 10, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
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Aprovado |
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| 3 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS PARQUE DAS NAÇÕES I E PARQUE DAS NAÇÕES II, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS PARQUE DAS NAÇÕES I E PARQUE DAS NAÇÕES II, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
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Aprovado |
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| 4 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DO DRI - DEPARTAMENTO DE RECURSOS INDÍGENAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DO DRI - DEPARTAMENTO DE RECURSOS INDÍGENAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
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Aprovado |
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| 5 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA NO PERÍMETRO DA ÁREA DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DO "PROJETO PIPA" PARA A ONG GENTE LIVRE. - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA NO PERÍMETRO DA ÁREA DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DO "PROJETO PIPA" PARA A ONG GENTE LIVRE.
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Aprovado |
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| 6 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INVERSÃO DE TRÁFEGO DAS RUAS MARCO FREIRE E RUA BELÉM ENTRE A RUA 11 DO BAIRRO CHÁCARA DO SOL E RODOVIA FARUK SALMEN. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INVERSÃO DE TRÁFEGO DAS RUAS MARCO FREIRE E RUA BELÉM ENTRE A RUA 11 DO BAIRRO CHÁCARA DO SOL E RODOVIA FARUK SALMEN.
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Aprovado |
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| 7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PERCURSO E DISTÂNCIA AO LONGO DA PA-275, DO LAGO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CARAJÁS E NO ESPAÇO CIPASA NO BAIRRO ALVORÁ, NESTA CIDADE. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PERCURSO E DISTÂNCIA AO LONGO DA PA-275, DO LAGO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CARAJÁS E NO ESPAÇO CIPASA NO BAIRRO ALVORÁ, NESTA CIDADE.
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Aprovado |
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| 8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUCAS II. - INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUCAS II.
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Aprovado |
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INDICO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RESTANTE DAS RUAS DO BAIRRO CANADÁ. - INDICO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RESTANTE DAS RUAS DO BAIRRO CANADÁ.
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Aprovado |