Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DO DECRETO Nº 431 DE 11 DE MAIO DE 2015, ONDE REGULAMENTA OS ARTIGOS Nº 138 E Nº 158 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PERIÓDICO DE SAÚDE NO COMPLEXO DE BAIRROS VS 10, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS PARQUE DAS NAÇÕES I E PARQUE DAS NAÇÕES II, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DO DRI - DEPARTAMENTO DE RECURSOS INDÍGENAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA NO PERÍMETRO DA ÁREA DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DO "PROJETO PIPA" PARA A ONG GENTE LIVRE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INVERSÃO DE TRÁFEGO DAS RUAS MARCO FREIRE E RUA BELÉM ENTRE A RUA 11 DO BAIRRO CHÁCARA DO SOL E RODOVIA FARUK SALMEN.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PERCURSO E DISTÂNCIA AO LONGO DA PA-275, DO LAGO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CARAJÁS E NO ESPAÇO CIPASA NO BAIRRO ALVORÁ, NESTA CIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUCAS II.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RESTANTE DAS RUAS DO BAIRRO CANADÁ.

DECIDE VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 027/2017 POR INCONSTITUCIONALIDADE.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2017, QUE ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.695 DE 19 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.695, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.

ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.676, DE 25 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FECIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITVOS DA LEI Nº 4.296, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.