Ordem do Dia/Expediente: 2 - Indicação nº 39 de 2016 em 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Indicação nº 39 de 2016

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, ANUALMENTE, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL A PARTIR DOS SEIS ANOS DE IDADE.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, ANUALMENTE, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL A PARTIR DOS SEIS ANOS DE IDADE.