Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 78 de 2016
Processo: -
Autor: Lidemir Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TOCANTINS NO BAIRRO CASAS POPULARES I. - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TOCANTINS NO BAIRRO CASAS POPULARES I.
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Aprovado |
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, ANUALMENTE, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL A PARTIR DOS SEIS ANOS DE IDADE. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, ANUALMENTE, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL A PARTIR DOS SEIS ANOS DE IDADE.
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Aprovado |