Ordem do Dia/Expediente: 5 - Indicação nº 106 de 2017 em 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 106 de 2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS ANUALMENTE, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL A PARTIR DOS SEIS ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS ANUALMENTE, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL A PARTIR DOS SEIS ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.