Ordem do Dia/Expediente: 37 - Requerimento nº 112 de 2026 em 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 112 de 2026
REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INCLUSIVE QUANTO À DESTINAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NA LOA 2026, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESCUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação