Ordem do Dia/Expediente: 31 - Requerimento nº 276 de 2026 em 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 276 de 2026
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMMA), ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL DA CONTINUIDADE DO PROJETO “PROTEÇÃO ANIMAL EM MOVIMENTO” E DO RETORNO DO ATENDIMENTO ITINERANTE DE CASTRAÇÃO (CASTRAMÓVEL), DO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, DO CADASTRO DE PROTETORES E DAS AÇÕES DE COMBATE AO ABANDONO E AOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Requerimento nº 276 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2026
Observação