SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.926, de 30 de dezembro de 2020

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.927, de 30 de dezembro de 2020

Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.213, de 29 de junho de 2001

Vigência a partir de 30 de Dezembro de 2020.
Dada por Lei Ordinária nº 4.927, de 30 de dezembro de 2020

TMS TMI TVL TVT TVR

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4.213, DE 29 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 15. - Lei Ordinária nº 4.927, de 30 de dezembro de 2020.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, APROVOU, E EU PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 15. - Lei Ordinária nº 4.927, de 30 de dezembro de 2020.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 15. - Lei Ordinária nº 4.927, de 30 de dezembro de 2020.

Art. 1º.

Fica remanejado o Departamento de Turismo da estrutura interna da Secretaria Municipal de Desenvolvimento para o Gabinete do Prefeito.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 15. - Lei Ordinária nº 4.927, de 30 de dezembro de 2020.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 15. - Lei Ordinária nº 4.927, de 30 de dezembro de 2020.

Art. 2º.

Fica acrescido o inciso V no parágrafo único do artigo 22, da Lei Municipal nº 4.213, de 29 de junho de 2001, com a seguinte redação:

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 15. - Lei Ordinária nº 4.927, de 30 de dezembro de 2020.

V – Departamento de Turismo.

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 15. - Lei Ordinária nº 4.927, de 30 de dezembro de 2020.

Art. 3º.

Fica revogado o inciso IV, do parágrafo único, do artigo 30, da Lei Municipal nº 4.213, de 29 de junho de 2001.

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 15. - Lei Ordinária nº 4.927, de 30 de dezembro de 2020.

IV – (Revogado)

Art. 4º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 15. - Lei Ordinária nº 4.927, de 30 de dezembro de 2020.

Art. 4º.

Revogam-se as disposições em contrário

Art. 4º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 15. - Lei Ordinária nº 4.927, de 30 de dezembro de 2020.

Art. 5º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 15. - Lei Ordinária nº 4.927, de 30 de dezembro de 2020.

Art. 5º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 15. - Lei Ordinária nº 4.927, de 30 de dezembro de 2020.

Parauapebas, 25 de maio de 2017.

DARCI JOSÉ LERMEN

Prefeito Municipal

(Revogado)

Revogado pelo Art. 15. - Lei Ordinária nº 4.927, de 30 de dezembro de 2020.

Lei Ordinária nº 4.685, de 25 de maio de 2017