Indicação nº 274 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
274
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
668
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 13:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, EM ARTICULAÇÃO COM A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE MENTAL NAS COMUNIDADES, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO BÁSICA, PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL.
Indexação
Observação