Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 109 de 2019)
Total de Documentos Acessórios: 16
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
---|---|---|---|---|
MEMORANDO 100-2019 | Memorando | 06/12/2019 | GABINETE DO VEREADOR IVANALDO BRAZ | memorando_100-2019.pdf |
TERMO DE RECEBIMENTO | Termo de Recebimento de Proposição | 09/12/2019 | DIRETORIA LEGISLATIVA | termo_de_recebimento.pdf |
MEMORANDO 778-2019 | Memorando | 10/12/2019 | DIRETORIA LEGISLATIVA | memorando_778-2019.pdf |
EXPEDIENTE INTERNO Nº 251-2019 | Outros | 10/12/2019 | PROCURADORIA GERAL | expediente_interno_no_251-2019.pdf |
PARECER JURÍDICO PRÉVIO Nº 04-2020 | Parecer Prévio - Procuradoria | 10/02/2020 | PROCURADORIA GERAL | parecer_juridico_previo_no_04-2020.pdf |
MEMORANDO Nº 011-2020 | Memorando | 11/02/2020 | PROCURADORIA GERAL | memorando_no_11-2020.pdf |
MEMORANDO Nº 015-2019 | Memorando | 12/02/2020 | DIRETORIA LEGISLATIVA | memorando_no_015-2020.pdf |
MEMORANDO Nº 002-2020 | Memorando | 04/03/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | memorando_no_002-2020.pdf |
MEMORANDO Nº 085-2020 | Memorando | 17/03/2020 | DIRETORIA LEGISLATIVA | memorando_no_085-2020.pdf |
PARECER COMISSÃO | Parecer - Comissão Permanente | 29/06/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | parecer_comissao_.pdf |