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CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. CARLOS BORDALO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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2
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CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLÍCIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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3
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. RENATO DE SOUSA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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4
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REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 19 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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5
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O FESTIVAL DOS “IPÊS” NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DE AGOSTO NO ÂMBITO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA RAIANNY RODRIGUES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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6
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO, “JULHO NEON” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA RAYANNE RODRIGUES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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7
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANTO AO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM A SEDAÇÃO OU ANESTESIA, QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA DO PACIENTE E À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE OS EXAMES SENSÍVEIS.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA RAYANNE RODRIGUES FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LÉO MÁRCIO FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
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9
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INSTITUI O PROJETO “CAMINHOS DA DEMOCRACIA, VEREADOR MIRIM” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DO BODE FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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10
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INSTITUI O PROJETO PARLAMENTO JOVEM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA RAYANNE RODRIGUES A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Veto nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 192/2022, QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO DE REPARAÇÃO PLÁSTICA DE PÓS-BARIÁTRICA E PÓS-MASTECTOMIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
- Veto nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/04/2023 -
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Rejeitado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DO BODE FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DA COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
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