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IND 608/2021 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BOLSA DE ESTÁGIO PARA ADOLESCENTES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 650/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 14:51:20
Autor:
Francisco Eloecio
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 609/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SINALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO O PERCURSO DA AV. G NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 635/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 9:25:03
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 610/2021 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, QUADRA DE ESPORTE E PALYGROUND INFANTIL, NO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 646/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 14:39:18
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 611/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, A REFORMA DA PRAÇA DA PALMARES II.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 648/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 14:46:51
Autor:
Miquinha
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 612/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO NOVO TEMPO AO BAIRRO TROPICAL I (NO PERÍMETRO ENTRE A RUA A6 NO BAIRRO NOVO TEMPO À RUA A18 NO TROPICAL I).
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 651/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 14:55:15
Autor:
Miquinha
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 613/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO DE TODOS OS CANAIS DO COMPLEXO ALTAMIRA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 649/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 14:49:03
Autor:
Josivaldo da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 614/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NOS COMPLEXOS VS-10 E TROPICAL.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 653/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 14:59:28
Autor:
Eliene Soares
Francisco Eloecio
Joel do Sindicato
Leandro do Chiquito
Zacarias Marques
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 615/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO NESTE MUNICÍPIO, PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISE GARANTIR A GRATUIDADE DO CASAMENTO CIVIL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 645/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 14:28:44
Autor:
Rafael Ribeiro
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 616/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NO ENTORNO DO LAGO DO ALTO BONITO.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 643/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 14:20:05
Autor:
Rafael Ribeiro
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 617/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SERRA SUL DO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 644/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 14:26:57
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 618/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REGULAMENTE OS ANTEPROJETOS DE LEI ANEXOS, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DO FESTIVAL JUNINO JECA TATU E DESTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DEVIDAS ATRIBUIÇÕES.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 658/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 10:08:55
Autor:
Joel do Sindicato
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 619/2021 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE SEJA
VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE 5 PONTES NA VS 17 e VS 03, COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO NO CEDERI 1.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 654/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 15:03:21
Autor:
Josemir Silva
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 620/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROPORCIONE A INCLUSÃO DO AÇAÍ NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 661/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 9:13:37
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 621/2021 - Indicação
Ementa: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA NA APA DO GELADO, CONHECIDA COMO PONTE DO NAZARENO, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 663/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 10:32:58
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 622/2021 - Indicação
Ementa: INDICO QUE O PODER EXECUTIVO REGULAMENTE A POSSIBILIDADE DE O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO REALIZAR A CONVERSÃO DO GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA, DESDE QUE ATENDIDO O INTERESSE PÚBLICO E HAVENDO DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 684/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 15:07:14
Autor:
Léo Márcio
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 623/2021 - Indicação
Ementa: INDICO QUE O PODER EXECUTIVO REGULAMENTE A POSSIBILIDADE DE CONTAGEM DO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 683/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 15:03:27
Autor:
Léo Márcio
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 624/2021 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU O CALÇAMENTO DAS RUAS PIO II, CRISTÓVÃO COLOMBO COM NICODEMOS E JERUSALÉM DO BAIRRO BETÂNIA, DIVISA COM O BAIRRO BOA VISTA.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 666/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 12:06:30
Autor:
Leandro do Chiquito
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 625/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE (02) DOIS POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO VALE DA ESPERANÇA, 01 POÇO ARTESIANO NA PA CARLOS FONSECA E (02) DOIS POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO SÃO LUIZ.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 676/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 13:42:03
Autor:
Miquinha
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 626/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE REALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 1, 2, 3, 4 E 5 DO BAIRRO NOVO TEMPO, RUA DIVINO ADÃO NO BAIRRO PARQUE SÃO LUIZ, RUA AUGUSTO DIAS NO BAIRRO RAIO DE SOL, RUA DAS HORTÊNSIAS NO BAIRRO SÃO LUCAS II E AVENIDA BRASIL NO PARQUE AS NAÇÕES.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 706/2021, Data Protocolo:
11/10/2021 -
Horário: 14:40:57
Autor:
Miquinha
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 627/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO PARA PRÁTICAS DE ESPORTE “GRAUTERAPIA” (GRAU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 668/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 12:14:15
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 628/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CESTA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 669/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 12:47:10
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 629/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 672/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 12:57:02
Autor:
Josivaldo da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 630/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA ITACAIÚNAS COM A RUA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO ALTAMIRA.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 673/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 13:02:46
Autor:
Josivaldo da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 631/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DISCUTA COM O GOVERNO DO ESTADO CONTRAPARTIDAS NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 671/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 12:51:01
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 632/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSIRA O CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DE NÍVEL SUPERIOR, NO GRUPO OCUPACIONAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL CRIADO PELA LEI N° 4.850, DE 31 DEZEMBRO DE 2019.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 675/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 13:34:47
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 633/2021 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO APOENA/WTORRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 685/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 15:28:34
Autor:
Francisco Eloecio
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 634/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 677/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 14:08:11
Autor:
Rafael Ribeiro
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 635/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE PARADAS PARA MOTORISTAS POR PLICATIVO EM RUAS E AVENIDAS DE GRANDE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 702/2021, Data Protocolo:
11/10/2021 -
Horário: 14:24:01
Autor:
Rafael Ribeiro
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 638/2021 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO A FIM DE AFERIR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM FRENTE AO PARTAGE SHOPPING PARAUAPEBAS OU OUTRA MEDIDA DE CONTROLE DE TRÂNSITO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 690/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 9:45:19
Autor:
Leandro do Chiquito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2021
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Texto Original
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IND 639/2021 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTO BONITO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 693/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 13:24:03
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 640/2021 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO RESIDENCIAL WTORRES, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 692/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 13:15:41
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 641/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ASFALTAMENTO NO ACESSO E VIAS SECUNDÁRIAS NA COMUNIDADE BELO VALE DAS ÁGUAS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 691/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 12:56:19
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 642/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS E ADOLESCENTES POR MEIO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 701/2021, Data Protocolo:
11/10/2021 -
Horário: 14:21:54
Autor:
Rafael Ribeiro
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 643/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE REALIZE A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS COPACABANA, OLINDA, JOSÉ GOMES, BROMÉLIA E HORTÊNCIAS DO BAIRRO SÃO LUCAS I.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 714/2021, Data Protocolo:
11/10/2021 -
Horário: 15:40:21
Autor:
Miquinha
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 644/2021 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA VIA EXCLUSIVA PARA BICICLETAS, PASSEIO LATERAL E DUPLICAÇÃO DA RODOVIA FARUK SALMEN NO TRECHO DE INÍCIO DA PALMARES I, FINALIZANDO NA ENTRADA DA PALMARES II.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 694/2021, Data Protocolo:
11/10/2021 -
Horário: 9:09:24
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 645/2021 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE INCLUSÃO DE UMA PISTA TIPO PUMP TRACK AO PROJETO DA PRAÇA DE ESPORTES RADICAIS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 695/2021, Data Protocolo:
11/10/2021 -
Horário: 9:17:02
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 646/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA PARADAS DE VANS, NA AVENIDA UM, NO BAIRRO DOS MINÉRIOS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 696/2021, Data Protocolo:
11/10/2021 -
Horário: 11:49:46
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 647/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CONTRATE MÉDICO PATOLOGISTA PARA ACELERAR O DIAGNÓSTICO E ORIENTAR O TRATAMENTO PRECISO DE DOENÇAS COMO O CÂNCER NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 703/2021, Data Protocolo:
11/10/2021 -
Horário: 14:32:09
Autor:
Eliene Soares
Zacarias Marques
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 648/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIREITO À FOLGA REMUNERADA PARA QUE POSSAM REALIZAR EXAMES ONCOLÓGICOS PREVENTIVOS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 704/2021, Data Protocolo:
11/10/2021 -
Horário: 14:35:52
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 649/2021 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A URGENTE SNALIZAÇÃO TANTO HORIZONTAL E VERTICAL NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 712/2021, Data Protocolo:
11/10/2021 -
Horário: 15:25:41
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
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Texto Original
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IND 650/2021 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A URBANIZAÇÃO COM LIMPEZA, PISTA DE CAMINHADA, ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO INFANTIL, ESTACIONAMENTO E ILUMINAÇÃO LED PARA ENTORNO DO CANAL NO BAIRRO ALTAMIRA, DE ACORDO COM AS NORMAS E PADRÕES PREVISTOS NA LEI DE ACESSIBILIDADE (LEI FEDERAL Nº 10.098/2000).
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 697/2021, Data Protocolo:
11/10/2021 -
Horário: 13:30:14
Autor:
Josivaldo da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 651/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA PA 160, EM FRENTE AO LOTEAMENTO AMAZÔNIA PARA QUE SEJA IMPLANTADA AVENIDA QUE LIGUE A PA 160 AOS BAIRROS DA VS 10.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 698/2021, Data Protocolo:
11/10/2021 -
Horário: 14:08:16
Autor:
Josivaldo da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 652/2021 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, O ESTUDO VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO/ MEMORIAL DA BÍBLIA SAGRADA, NO ALTO DA PRAÇA DA BIBLIA, PRINCIPAL CARTÃO POSTAL DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 709/2021, Data Protocolo:
11/10/2021 -
Horário: 15:14:05
Autor:
Josemir Silva
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 653/2021 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A EDIFICAÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO, E ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO PONTO DOS FRETISTA DE CARGAS DE PARAUAPEBAS .
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 711/2021, Data Protocolo:
11/10/2021 -
Horário: 15:22:34
Autor:
Josemir Silva
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 654/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O RETORNO DOS MUTIRÕES PROMOVIDOS PELA PROCURADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, EM FAVOR DA POPULAÇÃO E ECONOMIA DE NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CAPACIDADE FINANCEIRA DE CADA DEVEDOR.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 716/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 8:34:27
Autor:
Joel do Sindicato
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 655/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTE O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO QUE CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DA CONSULTA MÉDICA CIDADÃ - PROMEDIC” EM FAVOR DE PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO, O QUAL CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO VALOR DA CONSULTA NAS CLÍNICAS MÉDICAS CONVENIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 745/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 10:55:03
Autor:
Joel do Sindicato
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 656/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO FAMILIAR PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 727/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 14:05:13
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 657/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DA MULHER, VISANDO PROMOVER A AUTONOMIA
ECONÔMICA DE TODAS AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 733/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 14:33:07
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 658/2021 - Indicação
Ementa: INDICO QUE, DEPOIS DE CUMPRIDO O RITO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, COM CÓPIA PARA O GESTOR DA SECRETARIA DE OBRAS WANTERLOR BANDEIRA E PARA O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO DE ÀGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS SAAEP, SOLICITANDO A ABERTURA DE 25 KM DE ESTRADAS VICINAIS, COM BOEIROS E PONTES; CONSTRUÇÃO DE 02 POÇOS ARTESIANOS, ÁGUA PARA O ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA, NA ÁREA DO CONTESTADO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 731/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 14:25:35
Autor:
Miquinha
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 659/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO TROPICAL II.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 735/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 14:40:10
Autor:
Miquinha
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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