Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REGULAMENTE OS ANTEPROJETOS DE LEI ANEXOS, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DO FESTIVAL JUNINO JECA TATU E DESTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DEVIDAS ATRIBUIÇÕES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROPORCIONE A INCLUSÃO DO AÇAÍ NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE REALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 1, 2, 3, 4 E 5 DO BAIRRO NOVO TEMPO, RUA DIVINO ADÃO NO BAIRRO PARQUE SÃO LUIZ, RUA AUGUSTO DIAS NO BAIRRO RAIO DE SOL, RUA DAS HORTÊNSIAS NO BAIRRO SÃO LUCAS II E AVENIDA BRASIL NO PARQUE AS NAÇÕES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE PARADAS PARA MOTORISTAS POR PLICATIVO EM RUAS E AVENIDAS DE GRANDE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO A FIM DE AFERIR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM FRENTE AO PARTAGE SHOPPING PARAUAPEBAS OU OUTRA MEDIDA DE CONTROLE DE TRÂNSITO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTO BONITO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO RESIDENCIAL WTORRES, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ASFALTAMENTO NO ACESSO E VIAS SECUNDÁRIAS NA COMUNIDADE BELO VALE DAS ÁGUAS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS E ADOLESCENTES POR MEIO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ.

SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE REALIZE A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS COPACABANA, OLINDA, JOSÉ GOMES, BROMÉLIA E HORTÊNCIAS DO BAIRRO SÃO LUCAS I.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA VIA EXCLUSIVA PARA BICICLETAS, PASSEIO LATERAL E DUPLICAÇÃO DA RODOVIA FARUK SALMEN NO TRECHO DE INÍCIO DA PALMARES I, FINALIZANDO NA ENTRADA DA PALMARES II.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE INCLUSÃO DE UMA PISTA TIPO PUMP TRACK AO PROJETO DA PRAÇA DE ESPORTES RADICAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA PARADAS DE VANS, NA AVENIDA UM, NO BAIRRO DOS MINÉRIOS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CONTRATE MÉDICO PATOLOGISTA PARA ACELERAR O DIAGNÓSTICO E ORIENTAR O TRATAMENTO PRECISO DE DOENÇAS COMO O CÂNCER NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIREITO À FOLGA REMUNERADA PARA QUE POSSAM REALIZAR EXAMES ONCOLÓGICOS PREVENTIVOS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A URGENTE SNALIZAÇÃO TANTO HORIZONTAL E VERTICAL NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A URBANIZAÇÃO COM LIMPEZA, PISTA DE CAMINHADA, ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO INFANTIL, ESTACIONAMENTO E ILUMINAÇÃO LED PARA ENTORNO DO CANAL NO BAIRRO ALTAMIRA, DE ACORDO COM AS NORMAS E PADRÕES PREVISTOS NA LEI DE ACESSIBILIDADE (LEI FEDERAL Nº 10.098/2000).

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA PA 160, EM FRENTE AO LOTEAMENTO AMAZÔNIA PARA QUE SEJA IMPLANTADA AVENIDA QUE LIGUE A PA 160 AOS BAIRROS DA VS 10.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, O ESTUDO VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO/ MEMORIAL DA BÍBLIA SAGRADA, NO ALTO DA PRAÇA DA BIBLIA, PRINCIPAL CARTÃO POSTAL DE NOSSA CIDADE.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A EDIFICAÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO, E ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO PONTO DOS FRETISTA DE CARGAS DE PARAUAPEBAS .

Requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas, Vereador Ivanaldo Braz, que efetue a aquisição de cadeiras de rodas para dispor no prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, para o atendimento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.