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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL NO BAIRRO RIO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETO DO AGRICULTOR FAMILIAR (PAA MUNICIPAL) EM PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE DILIGENCIE NA JUSTIÇA PARA DESTRAVAR OS RECURSOS DO FUNDEB E PROMOVER O RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLANTE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL EM TODAS AS CRECHES DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA, SEPARAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ESPERANÇA.

INDICO AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADA, SEMESTRALMENTE, CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O DESCARTE CORRETO DO LIXO, INTITULADA “LIXO ZERO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, EM CARATÉR DE URGÊNCIA, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS LIBERDADE I E II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO BAIRRO NOVO BRASIL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVA COM URGÊNCIA A DUPLICAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A PALMARES SUL À PALMARES 2, TRAZENDO MELHORIAS SIGNIFICATIVAS NO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE POR ELA TRAFEGAM, EVITANDO MORTES E ACIDENTES GRAVES, COMO ATUALMENTE VEM OCORRENDO, COMO SE DEMONSTRA NO MATERIAL EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 1 COM A AVENIDA 2, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA AVENIDA 1, NO BAIRRO DOS MINÉRIOS, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA PEDESTRES, CICLISTAS E MOTORISTAS QUE CIRCULAM NA REGIÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OU BLOQUETES, NO PARQUE DAS NAÇÕES II, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OU BLOQUETES, NO BAIRRO MONTES CLAROS, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DE RUAS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS E OPERAÇÃO “TAPA BURACO” NA COMUNIDADE PALMARES II, BEM COMO BAIRROS RURAIS ADJACENTES, TAIS COMO: RENASCER, BUENO E BAIRRO DA CAIXA D´ÁGUA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO BOM JESUS II.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOS DA PRAÇA PÚBLICA PARQUE DOS IPÊS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRAS NA REGIÃO DO COMPLEXO DA VS10, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AS POTENCIALIDADES, O PROTAGONISMO E A AUTONOMIA DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO À ASSISTÊNCIA, ACOLHIMENTO E ENTRETENIMENTO PARA A POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO, DENOMINADO "CENTRO DE ATENÇÃO AO IDOSO", A SER IMPLANTADO EM PARAUAPEBAS/PA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA VS-10, ENTRE OS BAIRROS BOM JESUS E PLANALTO NESTE MUNICIPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 60 VAGAS PARA UM NÚMERO MAIOR DE VAGAS DESTINADAS AOS AMBULANTES QUE SE ENCONTRAM NA PARTE EXTERNA DO COMPLEXO TURÍSTICO E NO PARQUE DOS IPÊS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A INTENSIFICAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO, COM AUMENTO DAS EQUIPES DA “OPERAÇÃO BURACO ZERO”, COM FOCO NOS BAIRROS CIDADE JARDIM, NOVA CARAJÁS, GUANABARA, BAIRRO DA PAZ, NOVA VIDA, VS-10, RIO VERDE, COMPLEXO ALTAMIRA, AMAZÔNIA, PARQUE DOS CARAJÁS I E II, LIBERDADE E PARAÍSO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA PA- 160, NA EXTENSÃO DA RODOVIA LOCALIZADA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE, INCLUINDO PLANTÕES AOS FINAIS DE SEMANA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DA PALMARES II.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO NAS COMUNIDADES PALMARES I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS NO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, EM ESPECIAL NA VILA VALENTIN SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULAMENTE, POR MEIO DE DECRETO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE BASES FIXAS E MÓVEIS DA GUARDA MUNICIPAL NAS DIVISAS DE BAIRROS DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REMESSA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE ALTERA O ARTIGO Nº 185 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.231, DE 26 DE ABRIL DE 2002, PARA ESTABELECER NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ACUMULEM DOIS CARGOS EFETIVOS E SEJAM INVESTIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DOS VÍNCULOS EM CASO DE COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS E LOCAIS DE TRABALHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E INFRAESTRUTURA PARA AS RUAS BROMÉLIA, VITÓRIA, CHORA MENINO, RÉGIA E AVENIDA BOM JARDIM, NO BAIRRO SÃO LUCAS II, SEGUIDO DE AÇÕES ESTRUTURANTES NECESSÁRIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL PARA MULHERES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULAMENTE A LEI Nº5.238/2023.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E TRATAMENTO, NOS BAIRROS LIBERDADE I E II, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA ESPORTIVA, BRINQUEDOTECA E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR NO BAIRRO BETÂNIA, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO BANCO DE SANGUE, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE O RETORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOVO BRASIL PARA SUA ÁREA DE ABRANGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS QUE REGEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

INDICO QUE O PODER EXECUTIVO REGULAMENTE A POSSIBILIDADE DE O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO REALIZAR A CONVERSÃO DO GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA, DESDE QUE ATENDIDO O INTERESSE PÚBLICO E HAVENDO DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, SERVIÇOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS, ASSIM COMO SEJAM RECONHECIDAS E INCENTIVADAS, POLÍTICAS, PROGRAMAS E INICIATIVAS DE INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS, NEGÓCIOS ECOLÓGICOS, ECONOMIA DE CARBONO, REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) E OUTRAS FORMAS DE ECONOMIA VERDE E SUSTENTABILIDADE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A ERRADICAÇÃO DOS LIXÕES A CÉU ABERTO EXISTENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO QUE SEJA EDITADA EMENDA MODIFICATIVA, TRANSFERINDO RECURSOS NÃO UTILIZADOS NO CARNAVAL DE 2025, PARA INVESTIMENTO NA CONCLUSÃO DE OBRAS INACABADAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS’S NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS NA CÂMARA NA SEMANA DO CONSUMIDOR PARA A SAAEP, DAM, EQUATORIAL, BANCO BRADESCO E BANPARÁ.

INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A CARRETA DA MULHER VOLTE A CIRCULAR PELOS BAIRROS DE PARAUAPEBAS, CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO ENCONTRA-SE ESTACIONADO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DESDE O SEMESTRE PASSADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO INFANTIL COM UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS (UCI).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (SAAEP), A SUBSTITUIÇÃO DAS BOMBAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA QUE NÃO ATENDAM MAIS À DEMANDA MUNICIPAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO LAGO DO ALTO BONITO, INCLUINDO A REFORMA DO QUISQUE EXISTENTE E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, REFORMA E PINTURA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PRESENTES NA PRAÇA.