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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE, PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FOCO NO COMBATE Á EVASÃO ESCOLAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MAHATMA GANDHI, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA VILA RIO BRANCO, CONTEMPLANDO ÁREAS VERDES, ESPAÇOS DE LAZER, PARQUINHO INFANTIL, QUADRA ESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE, ÁREA DE CONVENIÊNCIA COM ESTRUTURAS ADAPTADAS PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM DEFICIÊNCIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE PALMARES II.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CERCAMENTO COM TELAS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES NO ENTORNO DAS ÁREAS VERDES, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL DEYSE LORRENA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO BRASIL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO ALVORÁ, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM LOCAL PRÓPRIO PARA O ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL, BEM COMO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA FEDERAL, A FIM DE VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DESTE SERVIÇO DE FORMA EFICIENTE E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO.

INDICAR A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA NEURODIVERSIDADE, COM ENFOQUE NA ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES E NO SUPORTE MULTIPROFISSIONAL ÀS FAMÍLIAS, ESPECIALMENTE ÀS MÃES CUIDADORAS, POR MEIO DE ATUAÇÃO ARTICULADA ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE O SISTEMA DE ÁREA DE ESPERA PARA MOTOS EM SEMÁFOROS MUNICIPAIS, DE ACORDO A LEI FEDERAL Nº 14.071/20 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DO RESIDENCIAL TERRA PROMETIDA, NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLEMENTE OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO, DRENAGEM DAS VIAS DO LOTEAMENTO BUENO, NA VILA PALMARES II.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE OFERTAR SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES PREVENTIVOS E ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DA CARRETA DA MULHER NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, DE FORMA ITINERANTE E PERIÓDICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO (SEDEN), A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA ITINERANTE CAPACITA MEI PARAUAPEBAS”, COM OFERTA DE CURSOS DE CURTA DURAÇÃO DIRECIONADOS AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs), EM DIVERSOS TERRITÓRIOS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE REGULAMENTE A LEI Nº 5.210/2023, DE MINHA AUTORIA, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DE AUTISMO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘’MINHA PRIMEIRA CNH”, BEM COMO À INCLUSÃO DO REFERIDO PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL (PPA), PARA QUE SUA EXECUÇÃO SEJA DE FORMA CONTÍNUA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEO INDIVIDUAIS NOS UNIFORMES DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA AS FEIRAS ITINERANTES NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA VIA VS-10, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO “CANAL DA CRIANÇA PARAUAPEBAS”, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM FUNÇÃO DA POSSIVEL REGIONALIZAÇÃO DO HGP, VIABILIZE A AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM FOCO NA CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS DE 01 A 03 ANOS EM PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EM ANEXO, QUE REITERA A TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E PRESTAÇÃO DIRETA, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA E VEDA A TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE TITULARIDADE SEM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTO CERTO MESA EM PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, BEM COMO O AUMENTO DA COLETA DE EXAMES DE ROTINA DO TIPO: PCCU (PAPANICOLAU) E MAMOGRAFIA, REALIZADOS NA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JERÔNIMO DE FREITAS, NA PALMARES II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA E A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO PARTAGE SHOPPING PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO INTEGRADA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AOS MORADORES DO BAIRRO NOVO BRASIL E ADJACÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (DMTT), PARA UMA MELHOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS SERVIDORES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PARAUAPEBAS CONECTADA”, COM PONTOS DE INTERNET GRATUITA VIA WI-FI EM ESPAÇOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS DA ZONA URBANA, COMO PRAÇAS, FEIRAS, UNIDADES DE SAÚDE, TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA VILA PARQUE VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RECUPERAÇÃO DE BUEIROS E REVITALIZAÇÃO DAS SARJETAS DAS RUAS NO BAIRRO DA PAZ, INICIANDO PELA RUA SOL POENTE, EM PARAUAPEBAS, BEM COMO A COSNTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO, A MELHORIA DO ACESSO E A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA VIA QUE INTERLIGA OS BAIRROS NOVA VIDA I, NOVA VIDA II E MONTES CLAROS, COM SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSIDERANDO QUE A VIA ENCONTRA-SE ABERTA, PORÉM EM ESTADO PRECÁRIO DE TRAFEGABILIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE PARAUAPEBAS (PROSAP), A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PERCURSO COM MARCAÇÕES A CADA CEM METROS NA PISTA DE CAMINHADA E CORRIDA DO COMPLEXO TURÍSTICO BEL MESQUITA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA MORADORES DE BAIXA RENDA QUE TENHAM RECEBIDO TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DA RUA RIO CANOAS, A MANUTENÇÃO E O FECHAMENTO ADEQUADO DE UM DISPOSITIVO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA DE LOBO) E AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E LIMPEZA URBANA DEVIDO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS.

INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PROSAP PARA OS COMPLEXOS VS10 E ALTAMIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES SENSORIAIS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PROPRIEDADE URBANO AOS MORADORES DOS BAIRROS BETÂNIA, GUANABARA, E BAIRRO MARANHÃO NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DOS ESPORTES RADICAIS, INCLUINDO O CERCAMENTO DA ÁREA ESPORTIVA, PINTURA DO PISO DA ÁREA DE EVENTOS E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS COMPROMETIDAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO CER (CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO) EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PACIENTES COM ENDOMETRIOSE E FIBROMIALGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PRIORIZANDO O FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS NA MERENDA ESCOLAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS, COM AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CRIADAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DESTINADO SUPORTE TÉCNICO E FINANCEIRO PARA O INCENTIVO E A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE NEGÓCIOS NO MUNICIPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA INICIATIVA DE ACOLHIMENTO E SUPORTE A GESTANTES E PUÉRPERAS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA VILA PARQUE VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA VS-10, NO PERÍMETRO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FARUK SALMEN E A AVENIDA NOVA ZELÂNDIA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.