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EMENDA MODIFICATIVA Nº 436/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (CENTRO SOCIAL, AGROECOLOGICO E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL VALENTIM SERRA – CESADESVS - BANCADA).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 437/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO LIVRE - BANCADA).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 438/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DA REGIÃO DE CARAJÁS – MULHERES DE BARRO - BANCADA).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 439/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO SOS ANIMAIS - INDIVIDUAL SAÚDE).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 440/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (APAMA - INDIVIDUAL SAÚDE).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 441/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ANJOS DE PATAS - INDIVIDUAL SAÚDE).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 442/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO DE DESENVOLIMENTO HUMANO VIA AUTISMO - INDIVIDUAL SAÚDE).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 443/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO EMANUEL BRASIL - INDIVIDUAL SAÚDE).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 444/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO VENCENDO O CÂNCER - IVECAN - INDIVIDUAL SAÚDE).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 445/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS CARAJÁS - BANCADA).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 446/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO CARAJÁS OFTALMOLOGIA - INDIVIDUAL SAÚDE).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 447/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO CARAJÁS TEA - INDIVIDUAL SAÚDE).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 448/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO CARAJÁS GINECOLOGIA - INDIVIDUAL SAÚDE).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 449/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (ASSOCIAÇÃO DA DAMAS DA FRATERNIDADE - INDIVIDUAL SAÚDE).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 450/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO ESTRELA DO FUTURO - INDIVIDUAL PURA).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 451/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (CARAJAS ESPORTE CLUBE - INDIVIDUAL PURA).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 452/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (DIOCESE DE MARABÁ - PARÓQUIA CRISTO REI) (INDIVIDUAL PURA)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 453/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (DIOCESE DE MARABÁ - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ) INDIVIDUAL

EMENDA MODIFICATIVA Nº 454/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (LIGA DAS MULHERES PIONEIRAS - BANCADA).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 455/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO LIVRE - BANCADA).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 456/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO VIVER - BANCADA).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 457/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (RECANTO DA MELHOR IDADE) INDIVIDUAL SAÚDE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 461/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO INOVAR) BANCADA - PV

EMENDA MODIFICATIVA Nº462/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEMEL) BANCADA - PV

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA, A CRIAÇÃO DE UMA PÁGINA, DENTRO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, COM O TÍTULO CFEM - ONDE O DINHEIRO É APLICADO!

INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE DRENAGEM DA RUA MACAPÁ, BEM COMO ABERTURA DE RUA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LIBERDADE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, A INTERLIEGAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA B COM A AVENIDA TUPINAMBÁ, FAZENDO ASSIM A INTERLIGAÇÃO DAS AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA EM PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO RESIDENCIAL ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, COM A RESPECTIVA DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU À POPULAÇÃO PARAUAPEBENSE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE RESTAURANTES POPULARES E COZINHAS COMUNITÁRIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME IMEDIATAMENTE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DAR FIM AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO CEMITÉRIO LOCALIZADO ENTRE O BAIRRO DA PAZ E O BAIRRO RIO VERDE, O QUAL ENCONTRA-SE ATUALMENTE EM TOTAL ABANDONO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA JOÃO PAULO SEGUNDO, NO BAIRRO ALTAMIRA, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, VISANDO SOLUCIONAR PROBLEMAS DE MOBILIDADE URBANA, ALAGAMENTOS, ANEAMENTO INADEQUADO, PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS E AUMENTO DA CRIMINALIDADE NA REGIÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO D, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE PALMARES II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE PALMARES II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REINSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, COM ESPECIAL ATENÇÃO À AVENIDA DOS IPÊS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO NOVA VITÓRIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS ATRAVÉS DA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE DUAS CRECHES UMA NO BAIRRO DOS MINÉRIOS E OUTRA NO BAIRRO HABITAR FELIZ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA REFORMA PINTURA E RECUPERAÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO AMAZONAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PONTOS DE MOTO-TÁXIS COM BANHEIROS ACESSÍVEIS PARA USO DOS PROFISSIONAIS NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA AOS TRABALHADORES “CHAPAS” EM PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EDITAIS CULTURAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO NOVA VIDA 1, NO TRECHO ENTRE A RUA PADRE CÍCERO E A RUA DANIELA PÉREZ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO NOVA VITÓRIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA ATENDER ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TOTENS PARA RECARGA DE CELULARES ESPALHADOS EM DIVERSOS PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE OFERECER UM SERVIÇO ÚTIL PARA A POPULAÇÃO.