Lei Ordinária-PREF nº 5.072, de 14 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5072
Ano
2022
Data
14/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/03/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Estrutura Organizacional do Executivo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.230, de 26 de abril de 2002
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.545, de 19 de novembro de 2013
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.576, de 22 de agosto de 2014
Anexos Norma Jurídica