Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>OFÍCIO Nº 873-2019</strong> - AUTOR: GABINETE DO PREFEITO - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 058/2019.
Leitura de Matérias
<strong>PROJETO DE LEI Nº 077-2019 </strong>- <strong>AUTORIA</strong>: GAB. VEREDORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong> DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 078-2019 </strong>- <strong>AUTORIA</strong>: GAB. VEREDOR ANTONIO HORÁCIO - <strong>EMENTA: </strong> VEDA COBRANÇA EM ACADEMIA DE GINÁSTICA E SIMILARES DE VALORES ADICIONAIS DE CLIENTE/BENEFICIÁRIO OU PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ( PERSONAL TRAINERS), NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-2019 </strong>- <strong>AUTORIA</strong>: PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong> INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.<br /><br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026-2019 </strong>- <strong>AUTORIA</strong>: GAB. VEREDORA JOELMA DE MOURA LEITE - <strong>EMENTA: </strong> CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR RAFAEL SALDANHA DE CAMARGOS, POR TODO O EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE EMPREGOS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA.<br /><br /><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 012-2019 </strong>- <strong>AUTORIA</strong>: PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong> EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 072, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
