1 - Indicação nº 333 de 2019
Autor: Elias da Construforte
|
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA AREA COM EDIFICAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA RICA POR INTERESSE PÚBLICO.
|
Aprovado
|
2 - Indicação nº 346 de 2019
Autor: José Couto
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 16, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA I, LOTE 02, PARQUE SÃO LUIZ, NO COMPLEXO VS-10, NESTA CIDADE DE PARAUAPEBAS -PA.
|
Aprovado
|
3 - Indicação nº 347 de 2019
Autor: Francisca Ciza
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICÓLOGO EDUCACIONAL PARA ATUAÇÃO JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado
|
4 - Indicação nº 348 de 2019
Autor: Joelma Leite
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS I E II.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 349 de 2019
Autor: Zacarias Marques
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO DA GALERIA CENTRAL, PARA FINS DE CRIAÇÃO DE CAMELÓDROMO, NO BAIRRO UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 350 de 2019
Autor: Zacarias Marques
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SUBSIDIAR A CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR AÇÕES E PROJETOS DE CARÁTER DESPORTIVO E PARADESPORTIVO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), COM OS DEVIDOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 351 de 2019
Autor: Zacarias Marques
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO TIPO GUARD-RAIL ÀS MARGENS DA RODOVIA PA-275, NAS PROXIMIDADES DA RUA JK, NO BAIRRO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 352 de 2019
Autor: Eliene Soares
|
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DARCI JOSÉ LERMEN, A CEDÊNCIA DE ESPAÇOS FÍSICOS E EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O CONTROLE DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS PARA PRÁTICA DE ESTÁGIO SUPERVISIONANDO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FADESA.
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 353 de 2019
Autor: Kelen Adriana
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO PARAUAPEBAS, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PONTE DO "CITY PARK", NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 354 de 2019
Autor: Elias da Construforte
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO DO TERRENO DA PARÓQUIA SÃO MATEUS, LOCALIZADA NA RUA ITACAIÚNAS, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO CASAS POPULARES I.
|
Aprovado
|
11 - Indicação nº 355 de 2019
Autores: Elias da Construforte, Eliene Soares, Kelen Adriana
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FIXE NOVO PADRÃO DE VENCIMENTOS AOS CARGOS DE ZOOTECNISTA, TEC. AGRÍCOLA E MÉDICO VETERINÁRIO, NO MESMO MOLDE DOS SUBSTITUTIVOS 003/2017 AO PROJETO DE LEI N° 065/2017.
|
Aprovado
|
12 - Indicação nº 356 de 2019
Autor: Horácio Martins
|
INDICA E SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO "FAMÍLIA ACOLHEDORA", NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
|
13 - Indicação nº 357 de 2019
Autor: Horácio Martins
|
INDICA E SOLICITA A REABERTURA DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA NO BAIRRO DOS MINÉRIOS.
|
Aprovado
|
14 - Indicação nº 358 de 2019
Autor: Horácio Martins
|
INDICA E SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA NA VILA CEDERE I, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado
|
15 - Indicação nº 359 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
|
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO REFORMA E CHEQUE MORADIA MUNICIPAL.
|
Aprovado
|
16 - Indicação nº 360 de 2019
Autor: Eliene Soares
|
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, AQUISIÇÃO DE TERRENO VAGO AO LADO DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ, VISANDO A DOAÇÃO À INSTITUIÇÃO, A FIM DE GARANTIR A EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO DO IFPA, O QUE VAI CONTRIBUIR PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS, TECNOLÓGICOS E DE GRADUAÇÃO EM PARAUAPEBAS, POR MEIO DA ATUAÇÃO LOCAL DO INSTITUTO.
|
Aprovado
|
