Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA DOMINGOS CARDOSO, NO RESIDENCIAL ALTO BONITO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DIGITAIS ATRAVÉS DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO ALTO BONITO.

INDICO AO O PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO, DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DO LAGO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A AVALIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA KARAJÁS, ENTRE RUAS MEHINAKO E RIKBAKTSA, EM FRENTE A UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ÀQUELES QUE PRATICAM MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXM°. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PRESENÇA DO SEGUNDO PROFESSOR DE TURMAS NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL - AEE, DO MUNICÍPIO, CONFORME MODELO EM ANEXO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA VS-2, NO COMPLEXO DE CHÁCARAS VISTA VERDE, POR MEIO DA LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DESSAS VIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA VILA ALBANI.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA), NOS MOLDES PROPOSTOS PELA SEMED, PARA GARANTIR A IMPLANTAÇÃO PROVISÓRIA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO ESPAÇO COMPARTILHADO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PARAUAPEBAS (CEUP).

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E DE EVENTOS PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA E PERMANENTE DE SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO, VISANDO A MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, SEM REPASSE DE RECURSOS, COM O INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ ( IFPA), PARA GARANTIR REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS E APOIO PEDAGÓGICO NAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM LOTE NA AVENIDA VS-10, ENTRE RUAS LEANDRO PINHEIRO E JOSÉ PIVETA, NO BAIRRO BELA VISTA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE EXCLUSIVA PARA CRIANÇAS.