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Resumo
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(37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong style="text-align: justify;">MEMORANDO Nº 113/2019 - GAB. JOELMA - </strong>JUSTIFICA AUSÊNCIA DA VEREADORA À SESSÃO ORDINÁRIA<span style="text-align: justify;">.</span>
Leitura de Matérias
<strong style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI Nº 103/2019 - AUTOR: </strong><span style="text-align: justify;">PODER EXECUTIVO</span><strong style="text-align: justify;"> - EMENTA: </strong><span style="text-align: justify;">AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 104/2019 - AUTOR: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES<strong> - EMENTA: </strong>ESTABELECE , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A GARANTIA DE VAGAS PARA DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL BÁSICA MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 105/2019 - AUTOR: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong>TRANSFORMA O CARGO DE ENGENHEIRO NOS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO AMBIENTAL,ENGENHEIRO ELETRICISTA, ENGENHEIRO MECÂNICO, ENGENHEIRO SANITARISTA. ALTERA ARTIGOS O INCISO I DO ARTIGO 6º E ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 4.400, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 106/2019 - AUTOR: </strong>MESA DIRETORA - <strong>EMENTA: </strong>ALTERA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 107/2019 - AUTOR: </strong>MESA DIRETORA - <strong>EMENTA: </strong>ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.<br /><br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2019 - AUTOR: </strong>VEREADOR LUIZ CASTILHO -<strong> EMENTA:</strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR JOÃO LUÍS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2019 - AUTOR: </strong>VEREADOR LUIZ CASTILHO<strong> - EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR ANTÔNIO CHAGAS DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2019 - AUTOR: </strong>MESA DIRETORA<strong> - EMENTA: </strong>AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, A SE ASSOCIAR À UNIÃO DE VEREADORES E VEREADORAS DA REGIÃO DE CARAJÁS - UVERC E A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /></span>
