Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2019 - 10:32
Encerramento: 03/12/2019 - 12:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PSD
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

MEMORANDO Nº 113/2019 - GAB. JOELMA - JUSTIFICA AUSÊNCIA DA VEREADORA À SESSÃO ORDINÁRIA.

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 103/2019 - AUTOR: PODER EXECUTIVO - EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 104/2019 - AUTOR: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: ESTABELECE , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A GARANTIA DE VAGAS PARA DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL BÁSICA MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO.

PROJETO DE LEI Nº 105/2019 - AUTOR: PODER EXECUTIVO - EMENTA: TRANSFORMA O CARGO DE ENGENHEIRO NOS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO AMBIENTAL,ENGENHEIRO ELETRICISTA, ENGENHEIRO MECÂNICO, ENGENHEIRO SANITARISTA. ALTERA ARTIGOS O INCISO I DO ARTIGO 6º E ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 4.400, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 106/2019 - AUTOR: MESA DIRETORA - EMENTA: ALTERA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.

PROJETO DE LEI Nº 107/2019 - AUTOR: MESA DIRETORA - EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2019 - AUTOR: VEREADOR LUIZ CASTILHO - EMENTA:CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR JOÃO LUÍS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2019 - AUTOR: VEREADOR LUIZ CASTILHO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR ANTÔNIO CHAGAS DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2019 - AUTOR: MESA DIRETORA - EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, A SE ASSOCIAR À UNIÃO DE VEREADORES E VEREADORAS DA REGIÃO DE CARAJÁS - UVERC E A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 456 de 2019
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA EFETUADO O PROJETO PREVISTO PELO DMTT PARA ADEQUAÇÃO DA ENTRADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNICA (UFRA).
Aprovado
2 - Indicação nº 458 de 2019
Autor: Elias da Construforte
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL, CRIE UM PROGRAMA DE INCENTIVO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL PARA A AGROPECUÁRIA LEITEIRA.
Aprovado
3 - Indicação nº 459 de 2019
Autor: Elias da Construforte
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CULTURA NO CAMPO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LEVANDO ATIVIDADES DAS MAIS DIVERSAS ÁREAS: LITERATURA, MÚSICA, DANÇA, TEATRO; PERCORRENDO TODAS AS VILAS DE ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
4 - Indicação nº 460 de 2019
Autor: Pavão
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA I, ONDE FORAM FEITAS VÁRIAS OBRAS PELO SAAEP HÁ MAIS DE 8 MESES, E OS BUEIROS CONTINUAM ABERTOS, DIFICULTANDO O TRÂNSITO E A PASSAGEM DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.
Aprovado
5 - Indicação nº 461 de 2019
Autor: Ivanaldo Braz
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - SAC.
Aprovado
6 - Indicação nº 462 de 2019
Autor: Horácio Martins
INDICA E SOLICITA A MODIFICAÇÃO DO CURSO DA ROTATÓRIA, QUE INTERLIGA A AV. "F", PA 275 E RUA 14, NOS BAIRROS CIDADE NOVA E UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
7 - Indicação nº 463 de 2019
Autor: Elias da Construforte
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Aprovado
8 - Indicação nº 464 de 2019
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RUAS E LOGRADOUROS PRÓXIMOS À CAIXA D'ÁGUA DO BAIRRO BETÂNIA, COM A FINALIDADE DE LEVAR INFRAESTRUTURA E CIDADANIA AOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
Aprovado
9 - Indicação nº 465 de 2019
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO LINHA VERDE, PERIFERIA DA CIDADE, COM VISTAS A ASSEGURAR DIREITOS BÁSICOS E LEVAR CIDADANIA AOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
Aprovado
10 - Indicação nº 466 de 2019
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DE LEI PARA GARANTIR A REDUÇÃO PELA METADE DA JORNADA DE TRABALHO, SEM PREJUÍZO SALARIAL, DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PESSOA COM QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA, OU TRANSTORNO, E QUE COMPROVADAMENTE NECESSITE DE CUIDADO PERMANENTE, A FIM DE QUE POSSA CUIDAR DO FAMILIAR AO MÁXIMO.
Aprovado
11 - Indicação nº 467 de 2019
Autor: Horácio Martins
INDICA E SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO NOVA VIDA II, COM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO BLOQUETE DE CIMENTO.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zacarias Marques

2 - Marcelo Parcerinho

3 - Horácio Martins

4 - Elias da Construforte




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Maridé Gomes / PSC
Zacarias Marques / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 20 de 2019
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 4.213, de 29 de junho de 2001, cria cargos em comissão e dá outras providências
Aprovado
2 - Emenda nº 21 de 2019
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 4.213, de 29 de junho de 2001, cria cargos em comissão e dá outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 82 de 2019
Autor: Eliene Soares
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PORTADORES DE FIBROMIALGIA, ATAXIA OU LÚPUS POR PARTE DE EMPRESAS GOVERNAMENTAIS OU PRIVADAS, CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 88 de 2019
Autor: Luiz Castilho
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO COMPLEXO VS-10.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 101 de 2019
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei nº 4.213, de 29 de junho de 2001, cria Cargos em comissão e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 101 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 88 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 82 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Emenda nº 21 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Emenda nº 20 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Maridé Gomes / PSC

    2 - Francisca Ciza / DEM

    3 - Ivanaldo Braz / Sem partido

    4 - Kelen Adriana / PTB

    5 - Eliene Soares / MDB

    6 - Horácio Martins / PSD