Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA EFETUADO O PROJETO PREVISTO PELO DMTT PARA ADEQUAÇÃO DA ENTRADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNICA (UFRA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL, CRIE UM PROGRAMA DE INCENTIVO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL PARA A AGROPECUÁRIA LEITEIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CULTURA NO CAMPO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LEVANDO ATIVIDADES DAS MAIS DIVERSAS ÁREAS: LITERATURA, MÚSICA, DANÇA, TEATRO; PERCORRENDO TODAS AS VILAS DE ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA I, ONDE FORAM FEITAS VÁRIAS OBRAS PELO SAAEP HÁ MAIS DE 8 MESES, E OS BUEIROS CONTINUAM ABERTOS, DIFICULTANDO O TRÂNSITO E A PASSAGEM DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - SAC.

INDICA E SOLICITA A MODIFICAÇÃO DO CURSO DA ROTATÓRIA, QUE INTERLIGA A AV. "F", PA 275 E RUA 14, NOS BAIRROS CIDADE NOVA E UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RUAS E LOGRADOUROS PRÓXIMOS À CAIXA D'ÁGUA DO BAIRRO BETÂNIA, COM A FINALIDADE DE LEVAR INFRAESTRUTURA E CIDADANIA AOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO LINHA VERDE, PERIFERIA DA CIDADE, COM VISTAS A ASSEGURAR DIREITOS BÁSICOS E LEVAR CIDADANIA AOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DE LEI PARA GARANTIR A REDUÇÃO PELA METADE DA JORNADA DE TRABALHO, SEM PREJUÍZO SALARIAL, DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PESSOA COM QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA, OU TRANSTORNO, E QUE COMPROVADAMENTE NECESSITE DE CUIDADO PERMANENTE, A FIM DE QUE POSSA CUIDAR DO FAMILIAR AO MÁXIMO.

INDICA E SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO NOVA VIDA II, COM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO BLOQUETE DE CIMENTO.