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Resumo
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(55ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<strong>PROJETO DE LEI Nº 036/2020- AUTORIA</strong>: VEREADOR JOEL PEDRO ALVES- <strong>EMENTA:</strong> DECLARA COMO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SÓ POR AMOR, ASSOCIAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong><strong>PROJETO DE LEI Nº 037/2020- AUTORIA</strong>: </strong>VEREADOR LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO-<strong><strong>EMENTA: </strong></strong>TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL, PELOS REVENDEDORES DE BEBIDAS, DE EMBALAGENS DE VIDRO NÃO RETORNÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<strong><strong><br /><br /></strong></strong><strong><strong><strong>EMENDA ADITIVA Nº 009/2020-</strong><strong>AUTORIA</strong>: </strong></strong>VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES-<strong><strong><strong>EMENTA: </strong></strong></strong>EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 8º, DO PROJETO DE LEI Nº 030/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.<strong><strong><strong><br /><br /></strong></strong></strong><strong><strong><strong><strong><strong><strong>EMENDA ADITIVA Nº 010/2020-</strong><strong>AUTORIA</strong>: </strong></strong></strong></strong></strong>VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES-<strong><strong><strong><strong><strong><strong>EMENTA: </strong></strong></strong></strong></strong></strong>EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2020, QUE AUTORIZA O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDOS E TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS.<strong><strong><strong><strong><strong><strong><br /><br /></strong></strong></strong></strong></strong></strong><strong><strong><strong><strong><strong><strong><strong><strong><strong>PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2020- AUTORIA: </strong></strong></strong></strong></strong></strong></strong></strong></strong>VEREADOR JOSÉ MARCELO ALVES FILGUEIRA-<strong><strong><strong><strong><strong><strong><strong><strong><strong> EMENTA: </strong></strong></strong></strong></strong></strong></strong></strong></strong>MODIFICA OS INCISOS VII E VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<strong><strong><strong><strong><strong><strong><strong><strong><strong><br /></strong></strong></strong></strong></strong></strong></strong></strong></strong>
