1 - Indicação nº 153 de 2020
Autor: Francisca Ciza
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DE REDUTOS NO BAIRRO TROPICAL I.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 154 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO U PROJETO DE LEI CRIANDO UM PROGRAMA INCENTIVO COM AJUDA FINANCEIRA AOS ARTISTAS DA CIDADE QUE FICARAM SEM RENDA DURANTE ESTA PANDEMIA DO COVID-19.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 155 de 2020
Autor: João Assi
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO RIO BRANCO, PALMARES II.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 156 de 2020
Autor: Zacarias Marques
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXECEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DURANTE AS SISTUAÇÕES DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19 REFERENTE A SUSPENÇÃO DA COBRANÇA DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 157 de 2020
Autor: Joelma Leite
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LIMA SOBRINHO, BAIRRO LIBERDADE II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 158 de 2020
Autor: Joelma Leite
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 159 de 2020
Autor: Pavão
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INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL FLUVIAL, BEM COMO A CONCLUSÃO DA OBRA, COM A RECUPERAÇÃO DO ASFLATO, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PASSAGEM PARA PEDESTRE, NA AVENIDA BURITIS, 500 METROS ANTES DA RODOVIA PA-275, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 160 de 2020
Autor: Eliene Soares
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INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA E A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS (RUA DO ARAME, RUA FORTALEZA, RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E PADRE CÍCERO, VISANDO A MOBILIDADE E A GARANTIA DE BEM ESTAR E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 161 de 2020
Autor: Eliene Soares
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS DARCI JOSÉ LERMEN, A REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL QUE CULMINARAM NA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE REAJUSTE SALARIAL E DE PROVENTOS INERENTES À READEQUAÇÃO DO PAGAMENTO DE REAJUSTE SALARIAL E DE PROVENTOS INERENTES À READEQUAÇÃO DE CARGOS, CONSIDERANDO-SE O CRESCIMENTO DAS RECEITAS NO 2º BIMESTRE.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 162 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA, POR MEIO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE OU ASSEMELHADO, PARA LEGALIZAR A ÁREA URBANA EM TORNO DO PRESÍDIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 163 de 2020
Autor: Horácio Martins
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS FISCAIS AS UNIVERSIDADES PARTICULARES QUE CONCEDEM BOLSAS DE ESTUDOS A UNIVERSITÁRIOS CARENTES PARA MANUTENÇÃO DE CUSTOS INERENTES AOS SEUS CURSOS ACADÊMICOS.
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Aprovado
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