Matérias do Expediente (55ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DE REDUTOS NO BAIRRO TROPICAL I.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO U PROJETO DE LEI CRIANDO UM PROGRAMA INCENTIVO COM AJUDA FINANCEIRA AOS ARTISTAS DA CIDADE QUE FICARAM SEM RENDA DURANTE ESTA PANDEMIA DO COVID-19.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO RIO BRANCO, PALMARES II.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXECEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DURANTE AS SISTUAÇÕES DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19 REFERENTE A SUSPENÇÃO DA COBRANÇA DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LIMA SOBRINHO, BAIRRO LIBERDADE II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL FLUVIAL, BEM COMO A CONCLUSÃO DA OBRA, COM A RECUPERAÇÃO DO ASFLATO, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PASSAGEM PARA PEDESTRE, NA AVENIDA BURITIS, 500 METROS ANTES DA RODOVIA PA-275, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA E A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS (RUA DO ARAME, RUA FORTALEZA, RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E PADRE CÍCERO, VISANDO A MOBILIDADE E A GARANTIA DE BEM ESTAR E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS DARCI JOSÉ LERMEN, A REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL QUE CULMINARAM NA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE REAJUSTE SALARIAL E DE PROVENTOS INERENTES À READEQUAÇÃO DO PAGAMENTO DE REAJUSTE SALARIAL E DE PROVENTOS INERENTES À READEQUAÇÃO DE CARGOS, CONSIDERANDO-SE O CRESCIMENTO DAS RECEITAS NO 2º BIMESTRE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA, POR MEIO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE OU ASSEMELHADO, PARA LEGALIZAR A ÁREA URBANA EM TORNO DO PRESÍDIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS FISCAIS AS UNIVERSIDADES PARTICULARES QUE CONCEDEM BOLSAS DE ESTUDOS A UNIVERSITÁRIOS CARENTES PARA MANUTENÇÃO DE CUSTOS INERENTES AOS SEUS CURSOS ACADÊMICOS.