Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CRIE UMA UNIDADE OPERACIONAL COM EQUIPES MULTIDISCIPLINAR DE FISIOTERAPEUTAS E PSICÓLOGOS NO ATENDIMENTO A PESSOAS COM SEQUELAS DO COVID-19. - |
Aprovado |
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2 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE UM APLICATIVO PARA USO DOS BENEFICIÁRIOS DO "PROGRAMA VENCER" INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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3 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO EFETIVA E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO "VACINÔMETRO” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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4 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MINHA PRIMEIRA CNH", CONFORME ANTEPROJETO QUE SEGUE EM ANEXO, O QUAL POSSUI A FINALIDADE DE PROPORCIONAR QUE PESSOAS DE BAIXA RENDA TENHAM ACESSO À CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. - |
Aprovado |
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5 |
Indicação nº 224 de 2021
Processo: -
Autor: Leandro do Chiquito
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA AVENIDA LIBERDADE NO PERÍMETROS ENTRE AS RUAS OLGA PRESTES E CLAUDIO COUTINHO. - |
Aprovado |
6 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA VILA PAULO FONTELES. - |
Aprovado |
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7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS NAS RUAS DA VILA PAULO FONTELES ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE CONDIÇÕES LEGAIS PARA QUE FACILITE A INCLUSÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, ESPECIALMENTE NO SEU PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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9 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE FORMA PLANEJADA, SEJA CONSIDERADO TODO O TRABALHO MULTIDISCIPLINAR NECESSÁRIO PARA A MELHORIA DE CONDIÇÕES DE VIDA DOS IDOSOS. - |
Aprovado |
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10 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PLAY GROUND NA VILA PAULO FONTELES . - |
Aprovado |
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11 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NOS BAIRROS LINHA VERDE E MONTES CLAROS. - |
Aprovado |
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12 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM TODA A SEGUNDA ETAPA DO BAIRRO CIDADE JARDIM, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NAS ÁREAS VERDES QUE LATERALIZAM AQUELAS VIAS. - |
Aprovado |
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13 |
Indicação nº 232 de 2021
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA, NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA NA CIDADE DE PARAUAPEBAS, COM A SEGUINTE EXPRESSÃO: “SEJA BEM-VINDO A PARAUAPEBAS – A CAPITAL DO MINÉRIO”. - |
Aprovado |
14 |
Indicação nº 233 de 2021
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLANTE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MONTES CLAROS, LOCALIZADO NO COMPLEXO VS-10, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
15 |
Indicação nº 234 de 2021
Processo: -
Autor: Leandro do Chiquito
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA AVENIDA CASTANHEIRA, A, C, E JATOBÁ DO BAIRRO TROPICAL. - |
Aprovado |
16 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SUBSTITUA A ILUMINAÇÃO ATUAL DA QUADRA DE ESPORTES PRÓXIMA AO ESTÁDIO CASTANHEIRA DA PALMARES SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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17 |
Indicação nº 236 de 2021
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, A FIM DE CONTEMPLAR A POPULAÇÃO RESIDENTE NESSA COMUNIDADE COM SERVIÇOS DE SAÚDE. - |
Aprovado |
18 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ELABORE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM RECENSEAMENTO GERAL DA POPULAÇÃO PARA CONSUBSTANCIAR POLÍTICAS PÚBLICAS DIANTE DA SUSPENSAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO 2021 DO IBGE. - |
Aprovado |
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19 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA USO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E NAS UNIDADES VINCULADAS À SEMED. - |
Aprovado |
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20 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE PROGRAMA ESPECÍFICO PARA AMPARAR PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA. - |
Aprovado |
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21 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A PINTURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS UTILIZANDO A TECNOLOGIA DE MICROENCAPSULAMENTO DE ATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA. - |
Aprovado |
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22 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, COM O INTUITO DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO UM “NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA”, VISANDO O ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. - |
Aprovado |
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23 |
Indicação nº 243 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Eloecio
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATENDA AS DEMANDAS EXIGIDAS PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM CANADÁ II, TAIS COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÕES DE CRECHE, UBS, CENTRO COMUNITÁRIO E UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Aprovado |
24 |
Indicação nº 244 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Eloecio
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE UMA CLÍNICA MÓVEL PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
25 |
Solicita a celebração de um convênio entre o Governo Municipal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para a criação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF, no Município de Parauapebas e região do contestado (Município de Marabá). - |
Aprovado |
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26 |
SOLICITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS PA'S CARLOS FONSECA, ARAÇATUBA CARAJÁS, RIO BRANCO, ONALÍCIO BARROS, UNIÃO VITÓRIA, VALENTIN SERRA, BARRA DO CEDRO, PALMARES SUL E PALMARES II. - |
Aprovado |
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27 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSIRA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS O CARGO DE TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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28 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, COLETIVOS E VANS QUE ESTÃO EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA. - |
Aprovado |
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30 |
Indicação nº 250 de 2021
Processo: -
Autor: Elias da Construforte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTENDA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO, DENOMINADO PROGRAMA VENCER, ATÉ DEZEMBRO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). - |
Aprovado |
31 |
Indicação nº 251 de 2021
Processo: -
Autor: Elias da Construforte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
32 |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM BOX AVANÇADO DA GUARDA MUNICIPAL NO COMPLEXO DE PRÉDIOS DENOMINADO RESIDENCIAL ALTO BONITO, DENTRO DOS PADRÕES DE SEGURANÇA DEFINIDOS EM LEIS. - |
Aprovado |
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33 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JK, NO BAIRRO RIO VERDE. - |
Aprovado |