Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CRIE UMA UNIDADE OPERACIONAL COM EQUIPES MULTIDISCIPLINAR DE FISIOTERAPEUTAS E PSICÓLOGOS NO ATENDIMENTO A PESSOAS COM SEQUELAS DO COVID-19.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE UM APLICATIVO PARA USO DOS BENEFICIÁRIOS DO "PROGRAMA VENCER" INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO EFETIVA E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO "VACINÔMETRO” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MINHA PRIMEIRA CNH", CONFORME ANTEPROJETO QUE SEGUE EM ANEXO, O QUAL POSSUI A FINALIDADE DE PROPORCIONAR QUE PESSOAS DE BAIXA RENDA TENHAM ACESSO À CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA AVENIDA LIBERDADE NO PERÍMETROS ENTRE AS RUAS OLGA PRESTES E CLAUDIO COUTINHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA VILA PAULO FONTELES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS NAS RUAS DA VILA PAULO FONTELES ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE CONDIÇÕES LEGAIS PARA QUE FACILITE A INCLUSÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, ESPECIALMENTE NO SEU PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE FORMA PLANEJADA, SEJA CONSIDERADO TODO O TRABALHO MULTIDISCIPLINAR NECESSÁRIO PARA A MELHORIA DE CONDIÇÕES DE VIDA DOS IDOSOS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PLAY GROUND NA VILA PAULO FONTELES .

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NOS BAIRROS LINHA VERDE E MONTES CLAROS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM TODA A SEGUNDA ETAPA DO BAIRRO CIDADE JARDIM, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NAS ÁREAS VERDES QUE LATERALIZAM AQUELAS VIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA, NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA NA CIDADE DE PARAUAPEBAS, COM A SEGUINTE EXPRESSÃO: “SEJA BEM-VINDO A PARAUAPEBAS – A CAPITAL DO MINÉRIO”.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLANTE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MONTES CLAROS, LOCALIZADO NO COMPLEXO VS-10, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA AVENIDA CASTANHEIRA, A, C, E JATOBÁ DO BAIRRO TROPICAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SUBSTITUA A ILUMINAÇÃO ATUAL DA QUADRA DE ESPORTES PRÓXIMA AO ESTÁDIO CASTANHEIRA DA PALMARES SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, A FIM DE CONTEMPLAR A POPULAÇÃO RESIDENTE NESSA COMUNIDADE COM SERVIÇOS DE SAÚDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ELABORE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM RECENSEAMENTO GERAL DA POPULAÇÃO PARA CONSUBSTANCIAR POLÍTICAS PÚBLICAS DIANTE DA SUSPENSAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO 2021 DO IBGE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA USO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E NAS UNIDADES VINCULADAS À SEMED.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE PROGRAMA ESPECÍFICO PARA AMPARAR PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A PINTURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS UTILIZANDO A TECNOLOGIA DE MICROENCAPSULAMENTO DE ATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, COM O INTUITO DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO UM “NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA”, VISANDO O ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATENDA AS DEMANDAS EXIGIDAS PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM CANADÁ II, TAIS COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÕES DE CRECHE, UBS, CENTRO COMUNITÁRIO E UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE UMA CLÍNICA MÓVEL PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita a celebração de um convênio entre o Governo Municipal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para a criação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF, no Município de Parauapebas e região do contestado (Município de Marabá).

SOLICITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS PA'S CARLOS FONSECA, ARAÇATUBA CARAJÁS, RIO BRANCO, ONALÍCIO BARROS, UNIÃO VITÓRIA, VALENTIN SERRA, BARRA DO CEDRO, PALMARES SUL E PALMARES II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSIRA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS O CARGO DE TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, COLETIVOS E VANS QUE ESTÃO EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTENDA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO, DENOMINADO PROGRAMA VENCER, ATÉ DEZEMBRO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM BOX AVANÇADO DA GUARDA MUNICIPAL NO COMPLEXO DE PRÉDIOS DENOMINADO RESIDENCIAL ALTO BONITO, DENTRO DOS PADRÕES DE SEGURANÇA DEFINIDOS EM LEIS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JK, NO BAIRRO RIO VERDE.